O art. 4º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação apresenta alguns termos, bem como os seus respectivos significados o significado atribuído a cada um. Diante do exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Integridade. 2. Primariedade. 3. Autenticidade. 4. Disponibilidade. 5. Tratamento da informação. ( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. ( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. ( ) Conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação. ( ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados. ( ) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. A sequência está correta em
- A)3, 4, 1, 2, 5.
Errada, porque confunde os conceitos e troca primariedade, autenticidade, disponibilidade e integridade na ordem proposta.
- B)2, 3, 5, 4, 1.
Certa, pois associa corretamente primariedade, autenticidade, tratamento da informação, disponibilidade e integridade, exatamente como define o art. 4º da Lei 12.527/2011.
- C)1, 2, 4, 3, 5.
Errada, porque atribui significados incompatíveis com os conceitos legais, especialmente ao inverter disponibilidade e autenticidade.
- D)4, 3, 5, 2, 1.
Errada, pois embaralha os termos do art. 4º e não corresponde às definições da LAI.
Gabarito: B
A Lei de Acesso à Informação, no art. 4º, traz um mini glossário que a banca adora cobrar em forma de associação. Aqui a chave é ligar cada conceito ao seu significado sem cair no efeito “parece tudo a mesma coisa”. Primariedade é a informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem modificações. Autenticidade é a garantia de que a informação foi produzida, expedida, recebida ou modificada por quem realmente participou daquele ato. Disponibilidade é a qualidade da informação que pode ser conhecida e usada por pessoas, equipamentos ou sistemas autorizados. Integridade é a informação sem alterações indevidas, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. E tratamento da informação é o conjunto de ações sobre a informação, como produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle. Por isso, a sequência correta é B: 2, 3, 5, 4, 1.