A Constituição Federal assegura que a educação é um direito de todos; logo, o professor precisa realizar o seu trabalho na perspectiva de atingir a equidade da turma, assumindo o compromisso com a aprendizagem de todos. É necessário transformar a realidade nas escolas como forma de resposta à sociedade que vem questionando o seu papel, em detrimento do perfil dos profissionais que estamos formando. Então, cabe ao professor a responsabilidade em formar pessoas aptas a fazer uma leitura crítica de sua realidade, em razão das necessidades impostas pela sociedade. A atual LDB (Lei nº 9.394/1996 e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dispõem sobre a avaliação da aprendizagem. A avaliação da aprendizagem existe para garantir a qualidade da aprendizagem do aluno. Conforme Luckesi (1989), “avaliar é um julgamento de valor sobre manifestações relevantes da realidade, tendo em vista a tomada de decisão”. Sobre as informações dadas e considerando o exposto na LDB Art. 24, “a avaliação deverá ser ________________ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos _____________ sobre os _____________ e dos resultados ______________ o (do) período letivo sobre os de eventuais provas ____________ .” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)diagnóstica / qualitativos / quantitativos / ao longo / finais
Errada, porque troca a exigência legal por uma ideia de avaliação diagnóstica, que não é a redação do art. 24 da LDB.
- B)contínua / qualitativos/ quantitativos / durante / bimestrais
Errada, pois fala em contínua, mas erra ao inverter a lógica legal e ainda usa expressões que não aparecem no dispositivo, como provas bimestrais.
- C)contínua / quantitativos / qualitativos / durante / bimestrais
Errada, porque inverte a ordem correta entre qualitativos e quantitativos, além de trazer termos que não correspondem ao texto da lei.
- D)contínua e cumulativa / qualitativos / quantitativos / ao longo / finais
Certa, porque reproduz a redação do art. 24 da LDB: avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período letivo sobre as provas finais.
- E)comparativa e contínua / qualitativos / quantitativos / durante / bimestrais
Errada, pois mistura expressões genéricas que não constam da LDB e altera a estrutura normativa do artigo.
Gabarito: D
A LDB trata a avaliação escolar como parte do processo de ensino, e não como um evento isolado para “pegar” o aluno de surpresa. No art. 24, inciso V, ela determina que a avaliação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período letivo sobre os de eventuais provas finais. Em outras palavras, a escola não deve olhar só a nota da prova, mas todo o percurso do estudante. Isso conversa bem com a ideia de Luckesi: avaliar não é só medir, é julgar para decidir o que fazer depois. Por isso, a avaliação precisa ajudar a acompanhar a aprendizagem, corrigir rotas e favorecer o desenvolvimento do aluno. A LDB quer menos “decoreba de prova final” e mais acompanhamento real do progresso. No enunciado, o trecho reproduz justamente a redação legal do art. 24. A expressão correta é “contínua e cumulativa”, porque a avaliação considera o avanço do aluno ao longo do tempo, somando evidências do percurso. Também é correto dizer que há prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, pois a análise do desempenho vai além da simples nota numérica. E os resultados devem ser observados ao longo do período letivo, com maior peso do que provas finais eventuais. Por isso, o gabarito é a letra D. É a alternativa que melhor espelha o texto da LDB e a lógica pedagógica da avaliação formativa, aquela que acompanha, orienta e não apenas classifica.