A Lei nº 12.343/2010 criou o Plano Nacional de Cultura. Nela há a indicação do que compete ao Estado. Considerando as competências de cada ação contida no Plano Nacional de Cultura, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Formular políticas públicas. 2. Fomentar a cultura. 3. Preservar o patrimônio material e imaterial. 4. Difundir bens, conteúdos e valores. ( ) A partir das criações artísticas e das expressões culturais locais e nacionais em todo o território brasileiro e no mundo, promove o intercâmbio e a interação desses com seus equivalentes estrangeiros, observando os marcos da diversidade cultural para a exportação de bens, conteúdos, produtos e serviços culturais. ( ) Ao identificar as áreas estratégicas do desenvolvimento sustentável e da inserção geopolítica no mundo contemporâneo, busca agregar vozes, respeitando os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos. ( ) Resguardar bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições. ( ) Estimula criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória. A sequência está correta em
- A)1, 3, 2, 4.
Errada, porque embaralha as competências e não respeita a correspondência entre cada descrição e o respectivo objetivo do Plano Nacional de Cultura.
- B)2, 1, 3, 4.
Errada, pois troca formulação de políticas públicas, fomento e preservação, além de deixar a difusão no lugar inadequado.
- C)3, 4, 1, 2.
Errada, já que atribui preservação, difusão, formulação e fomento em sequência incompatível com os enunciados.
- D)3, 2, 4, 1.
Errada, porque confunde as quatro competências e coloca a formulação de políticas no fim, quando ela aparece no segundo item.
- E)4, 1, 3, 2.
Certa, pois relaciona difusão, formulação de políticas, preservação e fomento na ordem exata dos enunciados.
Gabarito: E
A Lei nº 12.343/2010 institui o Plano Nacional de Cultura e, entre seus objetivos, detalha o que cabe ao Estado fazer para tirar a cultura do papel e colocá-la na vida real. A lógica aqui é simples: cada descrição do enunciado aponta para uma competência específica. Quando a ideia é promover intercâmbio, exportação de bens culturais e circulação de criações artísticas no Brasil e no exterior, estamos falando de difusão de bens, conteúdos e valores. Já quando o texto menciona identificar áreas estratégicas do desenvolvimento sustentável, inserção geopolítica e articulação entre diferentes agentes e grupos, a chave é formular políticas públicas. Quando o comando fala em resguardar bens, documentos, acervos, artefatos, sítios, saberes e tradições, isso é preservação do patrimônio material e imaterial. E a frase sobre estimular criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória aponta para fomento da cultura. Por isso, a sequência correta fica 4, 1, 3, 2, exatamente a alternativa E. A banca costuma cobrar essa lei em formato de associação entre enunciados parecidos, então vale decorar a “cara” de cada competência, porque elas trocam de roupa, mas o significado denuncia quem é quem.