O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, instituição criada nos termos da Lei nº 11.892/2008, vinculada ao Ministério da Educação, deve observância à Resolução nº 120/2020 do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará – IFPA. Sobre a norma, assinale a afirmativa correta.
- A)A Reitoria é o órgão executivo do IFPA que administra, coordena e supervisiona todas as atividades da instituição, tendo como um dos princípios norteadores o respeito aos direitos humanos, ao pluralismo de ideias e à liberdade de expressão.
Correta, porque a Reitoria exerce função executiva e de gestão superior do IFPA, e os princípios citados são compatíveis com a base normativa e pedagógica da instituição.
- B)O Conselho Superior tem caráter consultivo e de assessoramento normativo e atua em apoio à Reitoria da instituição, tendo como um dos princípios norteadores a natureza pública, gratuita e laica do ensino, sob a responsabilidade da União.
Errada, porque o Conselho Superior não é apenas consultivo: ele tem natureza deliberativa e normativa no âmbito institucional.
- C)O Colégio de Dirigentes é órgão superior de instância máxima da instituição, sendo suas decisões de caráter deliberativo, tendo como um dos princípios norteadores a gestão democrática, transparência, ética, cidadania, inclusão e justiça social.
Errada, porque o Colégio de Dirigentes não é o órgão máximo da instituição, nem suas decisões têm a natureza descrita na alternativa.
- D)A Pró-reitoria de Administração tem o papel de definir a política de desenvolvimento e gestão de pessoas da instituição, tendo como um dos princípios norteadores a verticalização e integração do ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.
Errada, porque a definição de política de desenvolvimento e gestão de pessoas não é atribuição da Pró-reitoria de Administração, que trata da área administrativa e orçamentária.
Gabarito: A
Quando a prova fala em organização de um Instituto Federal, normalmente ela quer que você diferencie os órgãos superiores, os órgãos executivos e os órgãos de apoio. Aqui, a pegadinha estava em misturar as funções de cada um com os princípios institucionais. A Reitoria, pela lógica do regimento do IFPA, é mesmo o órgão executivo que administra, coordena e supervisiona as atividades da instituição, funcionando como o centro de comando administrativo. Isso está de acordo com a estrutura prevista para as instituições da Rede Federal, em linha com a Lei nº 11.892/2008 e com o regimento interno do próprio IFPA. Além disso, a assertiva A traz princípios compatíveis com a missão institucional, como respeito aos direitos humanos, pluralismo de ideias e liberdade de expressão, o que reforça o caráter público e formativo da instituição.