Considerando o disposto na Resolução nº 2.058/2022 sobre a natureza das ações de fiscalização, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Educativa. 2. Preventiva. 3. Corretiva. 4. Punitiva. ( ) Apuração de denúncias formalizadas e fundamentadas. ( ) Realização de palestras e seminários na sede ou em instituições conveniadas, com conteúdo voltado à representação comercial. ( ) Envio de auto de constatação. ( ) Encaminhamento de comunicação/denúncia do exercício ilegal da profissão ao órgão ministerial competente. A sequência está correta em
- A)1, 2, 3, 4.
Errada, porque embaralha as naturezas das ações e confunde atividade educativa com providência preventiva.
- B)2, 1, 3, 4.
Correta, pois associa corretamente cada ação à natureza prevista na Resolução nº 2.058/2022.
- C)3, 4, 1, 2.
Errada, porque desloca as ações para categorias incompatíveis com a lógica normativa da fiscalização.
- D)4, 3, 2, 1.
Errada, pois inverte completamente a classificação das medidas de fiscalização.
Gabarito: B
A Resolução nº 2.058/2022 organiza a fiscalização do sistema CONFERE/COREs em quatro naturezas bem práticas: educativa, preventiva, corretiva e punitiva. A lógica é simples: primeiro o sistema orienta, depois evita o problema, depois corrige a irregularidade e, por fim, pune quando a infração exige medida mais dura. Na questão, a chave é perceber o conteúdo de cada ação. A realização de palestras e seminários é típica de fiscalização educativa, porque informa e orienta o representador comercial. Já o envio de auto de constatação entra como medida preventiva, pois serve para sinalizar e interromper a irregularidade antes que ela se agrave. A apuração de denúncias formalizadas e fundamentadas se encaixa na fiscalização corretiva, porque pressupõe a verificação de um fato irregular já apontado e a adoção das providências para corrigir a situação. Por fim, o encaminhamento de comunicação ou denúncia do exercício ilegal da profissão ao órgão ministerial competente é medida punitiva, pois leva a atuação para a esfera repressiva e sancionatória. Por isso, a sequência correta é 2, 1, 3, 4, exatamente a alternativa B. Em prova, pense nessa ordem mental: ensinar, prevenir, corrigir, punir. Ajuda muito a não cair nas trocas que a banca adora fazer.