Em relação aos conceitos de qualidade da informação contidos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas a seguir. 1. Pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados. 2. Não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. 3. Coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. A sequência está correta em
- A)1. Primariedade 2. Integridade 3. Disponibilidade
Errada, porque o item 1 descreve disponibilidade, e não primariedade, embora os itens 2 e 3 estejam corretos.
- B)1. Disponibilidade 2. Integridade 3. Primariedade
Certa, pois o item 1 é disponibilidade, o item 2 é integridade e o item 3 é primariedade, exatamente como na Lei nº 12.527/2011.
- C)1. Autenticidade 2. Disponibilidade 3. Integridade
Errada, porque o item 1 não é autenticidade, o item 2 não é disponibilidade e o item 3 não é integridade.
- D)1. Disponibilidade 2. Autenticidade 3. Primariedade
Errada, porque o item 1 não é disponibilidade, o item 2 não é autenticidade e o item 3 não é primariedade.
Gabarito: B
A Lei de Acesso à Informação traz, logo no art. 4º, alguns conceitos importantes sobre a qualidade da informação. Aqui a banca misturou três deles, então o segredo é não decorar no susto: cada frase tem uma palavra-chave bem típica. Quando a informação "pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados", estamos diante da disponibilidade. Quando ela "não é modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino", a ideia é integridade. E quando é "coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações", isso é primariedade. Perceba como a banca gosta de trocar os rótulos para ver se você reconhece a definição. A Lei nº 12.527/2011, em seu art. 4º, trabalha exatamente com esses conceitos de qualidade da informação, que também aparecem no Decreto nº 7.724/2012. Então, na sequência dada, temos: 1. Disponibilidade, 2. Integridade, 3. Primariedade. Por isso, o gabarito é a letra B. É uma questão bem direta de definição legal: quem memorizou as palavras-chave marca sem sofrimento; quem confundiu disponibilidade com autenticidade cai na casca de banana.