Sobre as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área geográfica de atuação, no contexto da visita domiciliar, analise as afirmativas a seguir. I. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhar, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, bem como comunicar o fato à autoridade sanitária responsável. II. Cadastrar e atualizar a base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças. III. Registrar as informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS. IV. Identificar e cadastrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada, principalmente, aos fatores ambientais. Está correto o que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Correta, porque todas as afirmativas descrevem atividades típicas do ACE previstas na Lei nº 11.350/2006.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque reduz indevidamente o rol legal e desconsidera as demais atribuições igualmente previstas.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque as afirmativas I e IV também estão compatíveis com as funções legais do ACE.
- D)III e IV, apenas.
Errada, porque as afirmativas I e II também fazem parte das atividades típicas do agente.
Gabarito: A
A Lei nº 11.350/2006 define as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias (ACE) e, na visita domiciliar, a lista é bem objetiva. O ACE não faz “apenas uma olhadinha no quintal”: ele atua na vigilância em saúde, identificando riscos, levantando informações e ajudando no controle de doenças e agravos na sua área geográfica. No caso da questão, as afirmativas reproduzem atribuições compatíveis com o rol legal do ACE, como identificar casos suspeitos e encaminhar para a rede de referência, cadastrar e atualizar imóveis para planejamento das ações, registrar as atividades executadas e identificar/cadastrar situações com relevância epidemiológica e ambiental. Isso está em linha com a Lei nº 11.350/2006, especialmente após as alterações legislativas que detalharam as atribuições do agente. Perceba que a banca mistura tarefas de rotina com linguagem técnica do SUS, mas o núcleo é sempre o mesmo: coleta de dados, vigilância, prevenção e encaminhamento. Se a frase ajuda a organizar o trabalho de campo e o controle de endemias, em regra ela está dentro do perfil legal do ACE. Por isso, o gabarito A está correto: I, II, III e IV correspondem às atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área de atuação, na visita domiciliar, conforme a disciplina legal da Lei nº 11.350/2006.