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Legislação Federal · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Legislação Federal

Acerca do pilar relativo a controles internos no âmbito do programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.

Gabarito: C

No programa de integridade do sistema SEBRAE, o pilar de controles internos serve para transformar risco em processo controlado: identificar o que pode dar errado, criar controles e acompanhar se eles funcionam de verdade. Em linguagem de prova, a ideia central é simples: controle interno não é enfeite, é a engrenagem que reduz falhas, aumenta a aderência às normas e ajuda a prevenir irregularidades. Quando o material fala em recomendações, ele está tratando de medidas práticas sugeridas para os processos, justamente para corrigir fragilidades e elevar o nível de conformidade das unidades do sistema SEBRAE. Ou seja, não se trata de teoria abstrata, mas de ação concreta para endereçar normas internas e correlatas e diminuir a exposição a riscos. Por isso a letra C está correta: ela descreve adequadamente o papel das recomendações como controles sugeridos para melhorar o cumprimento das regras e reduzir risco. Isso conversa com a lógica de compliance e governança, em que o objetivo é fortalecer os controles e fechar as brechas antes que elas virem problema. As demais alternativas trocam conceitos ou simplificam demais os elementos do modelo. Em prova do Cebraspe, esse tipo de troca de definição costuma ser a armadilha: parece técnico, mas muda o sentido do instituto.

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