O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendidos pelo país é relativo
- A)à inclusão de um objetivo de desenvolvimento sustentável específico para a exploração espacial.
Errada, porque a pauta brasileira de sustentabilidade espacial não se concentra na criação de um ODS específico para exploração espacial.
- B)à repartição de benefícios oriundos da exploração de recursos espaciais.
Errada, porque a repartição de benefícios de recursos espaciais é um debate importante, mas não é o tema central associado à sustentabilidade no espaço nessa questão.
- C)à regulamentação das patentes decorrentes da exploração dos recursos espaciais.
Errada, porque patentes decorrentes da exploração espacial não são o foco principal da agenda brasileira de sustentabilidade espacial.
- D)ao desenvolvimento de estações espaciais exclusivas para países em desenvolvimento.
Errada, porque a defesa de estações espaciais exclusivas para países em desenvolvimento não corresponde ao principal tema sustentado pelo Brasil nesse contexto.
- E)à elaboração de normas específicas sobre detritos espaciais.
Certa, porque a preocupação internacional mais associada à sustentabilidade no espaço é a elaboração de normas para prevenir e tratar detritos espaciais.
Gabarito: E
A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), instituída pelo Decreto n. 1.332/1994, orienta a atuação do Brasil no setor espacial e serve de base para a participação do país em debates internacionais sobre uso pacífico e sustentável do espaço. Quando se fala em sustentabilidade no espaço, não é só uma ideia bonita de discurso: é também uma preocupação prática com o aumento de lixo orbital e com os riscos que isso gera para satélites, missões e até para a segurança de futuras operações. No cenário internacional, o Brasil tem defendido temas ligados à preservação do ambiente espacial, especialmente a necessidade de regras para prevenir, mitigar e tratar detritos espaciais. Isso conversa com a lógica da PNDAE e com a posição brasileira em fóruns multilaterais, que valorizam o uso responsável do espaço exterior, sem transformar a órbita em um depósito de sucata cósmica. Por isso, o gabarito é a letra E. O debate sobre detritos espaciais está no centro da agenda contemporânea de sustentabilidade espacial, porque os fragmentos em órbita podem colidir com outros objetos e gerar mais detritos ainda, num efeito cascata conhecido como síndrome de Kessler. Em provas, sempre que aparecer a ideia de sustentabilidade no espaço, pense primeiro em lixo espacial, mitigação de riscos e normas de conduta. As demais alternativas fogem do foco real do tema. O Brasil não tem como bandeira principal um ODS exclusivo para exploração espacial, nem uma pauta central de patentes ou de estações espaciais para países em desenvolvimento. O ponto mais consistente, técnico e atual é a criação de normas específicas para lidar com os detritos espaciais.