Conforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC, é o
- A)integrante requisitante.
Errada, porque o integrante requisitante não é a figura formal de fiscalização descrita na definição da questão.
- B)fiscal requisitante do contrato.
Certa, pois é o servidor da area requisitante que fiscaliza o contrato sob a otica de negocio e funcional da solução de TIC.
- C)fiscal administrativo do contrato.
Errada, porque o fiscal administrativo atua na gestão administrativa do contrato, não no aspecto funcional da solução.
- D)fiscal técnico do contrato.
Errada, porque o fiscal tecnico acompanha requisitos e desempenho tecnico, e não o ponto de vista de negocio da area requisitante.
- E)gestor do contrato.
Errada, porque o gestor do contrato coordena e acompanha a execução global, mas não é o representante da area requisitante nessa função específica.
Gabarito: B
Na gestão de contratos de TIC, a norma separa bem os papeis para evitar confusão entre quem cobra prazo, quem confere a parte técnica e quem olha o resultado para o negocio. A Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 1/2019 trabalha com essa divisao justamente para deixar cada fiscal com uma lente diferente sobre o contrato. Quando a questão fala do servidor representante da area requisitante, indicado pela autoridade competente, e que fiscaliza o contrato do ponto de vista de negocio e funcional da solução de TIC, ela esta descrevendo o fiscal requisitante do contrato. Em outras palavras: esse agente acompanha se o que foi contratado atende a necessidade da area que pediu a solução. Ja o fiscal tecnico cuida do lado mais tecnico da entrega, e o fiscal administrativo olha obrigações contratuais, documentação, pagamentos e rotinas administrativas. Ou seja, a banca gosta de trocar as lentes: negocio, técnica e administração. Por isso o gabarito B esta correto: a definição bate exatamente com o papel do fiscal requisitante do contrato, que representa a area requisitante e verifica se a solução faz sentido funcional e negocial para a administração.