A respeito do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir. I Apesar de seus efeitos positivos na redistribuição de renda, o programa Bolsa Família implica altos gastos governamentais, o que corresponde, aproximadamente, a 10% do produto interno bruto (PIB). II O Bolsa Família exige que as crianças da família beneficiária tenham frequência escolar mínima para garantir o recebimento do benefício. III O acesso ao referido benefício prescinde de inscrição no programa, sendo suficiente, para a realização do saque, o comparecimento da beneficiária, munida de comprovante de endereço, a uma agência da Caixa Econômica Federal. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque os itens I e III estão incorretos e apenas o item II está certo.
- B)Apenas o item II está certo.
Certa, pois somente o item II reflete a regra legal do programa sobre frequência escolar mínima.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item I não corresponde ao custo real do programa e o item III ignora a necessidade de cadastro e critérios legais.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item III está errado ao dispensar a inscrição no programa para acesso ao benefício.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque o item I é falso e o item III também é falso, restando apenas o item II como correto.
Gabarito: B
O Bolsa Família foi criado pela Lei nº 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004 como um programa de transferência de renda com condicionalidades. Em provas, isso costuma aparecer em duas ideias-chave: o benefício depende de cadastro e seleção, e não de simples comparecimento ao banco, além de exigir o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. Na educação, a lógica é justamente cobrar frequência escolar mínima das crianças e adolescentes da família beneficiária. A lei e o decreto tratam isso como condição para a manutenção do benefício, porque o programa não quer só transferir renda, mas também incentivar permanência na escola. É aquele clássico da política pública: ajuda hoje, para abrir porta amanhã. O item I está errado porque o gasto do Bolsa Família não chega perto de 10% do PIB; esse percentual é muito superior ao custo real do programa. Já o item III também erra ao dizer que basta ir à Caixa com comprovante de endereço: o acesso ao benefício exige inscrição no cadastro e observância dos critérios legais, não um saque automático por mera presença na agência. Por isso, o gabarito é a letra B: apenas o item II está certo. A frequência escolar mínima é uma condicionalidade expressa do programa, enquanto os itens I e III distorcem, respectivamente, o tamanho do gasto e o modo de acesso ao benefício.