A responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/2003, compete
- A)ao Conselho Deliberativo.
Errada, porque o Conselho Deliberativo define diretrizes e delibera, mas não é o órgão encarregado da execução diária do estatuto.
- B)à Gerência de Auditoria Interna.
Errada, porque a Gerência de Auditoria Interna atua no controle e na verificação, não na gestão executiva da entidade.
- C)ao Conselho Fiscal.
Errada, porque o Conselho Fiscal fiscaliza a gestão e as contas, mas não cumpre nem faz cumprir o estatuto e as diretrizes.
- D)à Diretoria Executiva.
Certa, porque a Diretoria Executiva é o órgão responsável pela administração e pela execução do estatuto e das diretrizes da ApexBrasil.
Gabarito: D
A questão cobra a estrutura de governança da ApexBrasil no Decreto n.º 4.584/2003. Em organizações desse tipo, o estatuto costuma distribuir funções entre conselho, fiscalização e direção executiva, e a prova adora inverter esses papéis para ver se voce está atento. Aqui, a responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da entidade não fica com o conselho nem com a auditoria. Essa atribuição é típica da administração cotidiana, isto é, de quem toca a operação e executa as decisões institucionais. No caso da ApexBrasil, o decreto prevê que essa função cabe à Diretoria Executiva. Faz sentido: ela é o órgão de gestão, responsável por colocar em prática o que o estatuto e as diretrizes determinam, atuando como braço executivo da entidade. Então, se a banca perguntar quem garante o cumprimento do estatuto e das diretrizes, pense imediatamente na estrutura executiva. Conselho delibera e fiscaliza; diretoria executa. É a divisão clássica que aparece com frequência em normas de entidades paraestatais e serviços sociais autônomos.