O Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplica I aos empregados, estagiários e colaboradores terceirizados da agência. II aos membros do Conselho Deliberativo da agência. III aos membros da Diretoria Executiva da agência. IV aos clientes e fornecedores da agência, no Brasil e no exterior. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o programa não se limita aos membros do Conselho Deliberativo e alcança outros públicos internos e externos.
- B)Apenas o item III está certo.
Errada, porque a Diretoria Executiva também integra o escopo do programa, mas não é o único grupo abrangido.
- C)Apenas os itens I e IV estão certos.
Errada, porque empregados, estagiários, terceirizados, clientes, fornecedores e os órgãos de direção também estão abrangidos.
- D)Todos os itens estão certos.
Certa, porque o programa se aplica a todos os grupos listados no enunciado.
Gabarito: D
A ideia do Programa de Compliance da Apex-Brasil é simples: ele não foi feito só para o pessoal de dentro, mas para criar uma cultura de integridade em toda a engrenagem da agência. Em órgãos e entidades públicas, programas de compliance normalmente alcançam quem atua na rotina institucional, quem dirige, quem fiscaliza e também quem se relaciona com a organização por meio de contratos e parcerias. Por isso, faz sentido que o programa se aplique aos empregados, estagiários e colaboradores terceirizados. Esses grupos lidam diretamente com informações, processos e decisões do dia a dia, então precisam seguir regras de conduta, prevenção de riscos e combate a irregularidades. Também se aplica aos membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, porque governança sem integridade vira só organograma bonito. Quem ocupa posição de comando tem dever reforçado de exemplo, controle e decisão responsável. Além disso, o alcance inclui clientes e fornecedores, no Brasil e no exterior, porque compliance moderno não olha só para dentro das paredes da entidade. A relação com terceiros também gera risco, e o programa existe justamente para prevenir fraudes, corrupção, conflitos de interesse e outras condutas indevidas. Assim, o gabarito D está correto porque todos os itens descrevem públicos alcançados pelo programa.