Na gestão de contratação de soluções de TI, determinado documento agrega os elementos necessários e suficientes, caracteriza um serviço a ser objeto da licitação e é elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares. Trata-se
- A)do sistema de registro de preços.
Errada, porque sistema de registro de preços é um procedimento para contratações futuras, e não o documento que descreve a solução a ser licitada.
- B)do projeto básico.
Certa, porque o projeto básico reúne os elementos necessários e suficientes e é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares.
- C)do seguro-garantia.
Errada, porque seguro-garantia é uma garantia contratual, não um documento de planejamento da contratação.
- D)do projeto executivo.
Errada, porque projeto executivo detalha a execução após a definição da solução, não o documento base da licitação.
- E)da ata de registro de preços.
Errada, porque ata de registro de preços é o registro formal do resultado da licitação, e não o documento que caracteriza o serviço.
Gabarito: B
Na contratação de soluções de TI, o caminho costuma ser assim: primeiro vêm os estudos técnicos preliminares, que ajudam a identificar a necessidade e a melhor solução; depois, com base neles, é elaborado o documento que descreve a solução com clareza suficiente para orientar a licitação. É justamente aí que entra o projeto básico, que reúne os elementos necessários e suficientes para caracterizar o serviço a ser contratado. A lógica da banca aqui é bem direta: se o enunciado fala em documento que agrega os elementos necessários e suficientes e é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares, você deve pensar no projeto básico. Esse é o documento que detalha o objeto da contratação de forma adequada para a fase licitatória. Na prática, a pegadinha é confundir esse papel com instrumentos da fase de execução ou com mecanismos de contratação mais amplos. A IN SEGES/ME nº 1/2019 trabalha essa sequência de planejamento para evitar contratações feitas no escuro, sem descrição minimamente madura do objeto. Então, o gabarito B está correto porque o projeto básico é exatamente o documento que consolida os elementos indispensáveis da solução a contratar, a partir dos estudos técnicos preliminares.