Durante o processo de contratação de uma solução de TI, como, por exemplo, um switch de borda, o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação, incluindo requisitos e resultados pretendidos demonstrando a viabilidade econômica da contratação é
- A)o mapa de gerenciamento de riscos.
Errada, porque o mapa de gerenciamento de riscos trata da identificação e tratamento de riscos, não do estudo global de viabilidade e necessidade da contratação.
- B)o plano diretor de tecnologia da informação e comunicação.
Errada, porque o PDTIC é um instrumento de planejamento estratégico de TI do órgão, e não o documento que analisa a contratação específica.
- C)o estudo técnico preliminar da contratação.
Certa, porque o estudo técnico preliminar reúne as análises sobre necessidade, requisitos, alternativas, resultados pretendidos e viabilidade da contratação.
- D)a prova de conceito.
Errada, porque a prova de conceito serve para testar a solução, mas não substitui o documento de análise inicial e justificativa da contratação.
- E)a lista de verificação.
Errada, porque a lista de verificação é apenas um instrumento auxiliar de conferência, sem o conteúdo analítico exigido no enunciado.
Gabarito: C
Na contratação pública, especialmente em TI, o processo começa antes da compra de fato: primeiro você precisa justificar a necessidade, comparar caminhos e mostrar que a solução faz sentido. É exatamente esse papel do estudo técnico preliminar da contratação. Ele reúne as análises feitas sobre a necessidade, os requisitos, as alternativas e os resultados pretendidos, além de ajudar a demonstrar a viabilidade da contratação, inclusive do ponto de vista econômico. A lógica é simples: não basta dizer "precisamos de um switch de borda". A Administração tem que mostrar por que precisa, qual solução atende melhor, quais riscos existem e por que a escolha é vantajosa. Isso evita contratação por impulso e reforça a motivação do ato administrativo, algo bem alinhado com os princípios da eficiência e do planejamento. Na IN SEGES/ME nº 1/2019, o estudo técnico preliminar aparece como peça central do planejamento da contratação de soluções de TIC. Ele antecede o termo de referência e serve de base para a decisão administrativa. Por isso, quando a questão fala em documento que descreve as análises sobre as condições da contratação, requisitos, resultados pretendidos e viabilidade econômica, está apontando diretamente para ele. Então, o gabarito é a letra C porque o enunciado reproduz a função típica do estudo técnico preliminar. As demais alternativas até têm relação com a gestão pública ou com contratações, mas nenhuma cumpre esse papel de diagnóstico e justificativa inicial da contratação.