O Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-Brasil a projetos de terceiros. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.
- A)A concessão do patrocínio poderá ocorrer apenas por iniciativa da Apex-Brasil ante a identificação da oportunidade, vedando-se a possibilidade da concessão ser solicitada pelo proponente.
Errada, porque o regulamento não limita a concessão de patrocínio apenas à iniciativa da Apex-Brasil, admitindo também proposta do interessado conforme as regras previstas.
- B)Patrocínio não incentivado é aquele concedido no escopo de projetos sociais, culturais e esportivos que possam usufruir de incentivos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal.
Errada, porque essa definição mistura patrocínio com incentivos fiscais e não corresponde ao conceito de patrocínio não incentivado previsto no regulamento.
- C)Retorno institucional é o resultado decorrente do patrocínio concedido que contribua para agregar valor à imagem da Apex-Brasil, divulgar produtos/serviços, gerar conhecimento ou ampliar seu relacionamento com seu público de interesse.
Certa, porque retrata corretamente o retorno institucional como o benefício gerado ao imagem, divulgação, conhecimento e relacionamento da Apex-Brasil.
- D)Havendo disponibilidade orçamentária, a Apex-Brasil poderá conceder patrocínio de natureza nacional, mas não de natureza internacional, para projetos que atendam aos requisitos fixados no regulamento.
Errada, porque o regulamento admite patrocínios de natureza nacional e internacional, desde que atendidos os requisitos e haja disponibilidade orçamentária.
Gabarito: C
O Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil organiza como a entidade analisa pedidos de apoio a projetos de terceiros e também quando ela pode agir por iniciativa própria. A lógica é bem parecida com a de outros regulamentos de patrocínio: a Apex pode receber propostas de fora e também identificar oportunidades, sempre observando finalidade institucional, orçamento e interesse público ligado à sua missão. Aqui mora o ponto-chave da questão: patrocínio não é simples doação, nem propaganda solta ao vento. Ele precisa gerar algum benefício institucional para a Apex-Brasil, como reforço de imagem, divulgação de produtos e serviços, produção de conhecimento ou aproximação com públicos estratégicos. Esse efeito é justamente o chamado retorno institucional. Por isso, a alternativa correta é a C. Ela descreve com precisão esse conceito: retorno institucional é o resultado do patrocínio que agrega valor à imagem da Apex-Brasil, divulga produtos/serviços, gera conhecimento ou amplia o relacionamento com seu público de interesse. Essa é a ideia central do regulamento, alinhada à finalidade de promoção comercial e institucional da entidade. As demais alternativas tentam inverter conceitos ou restringir de forma indevida o alcance do regulamento. Em prova CESPE/CEBRASPE, vale desconfiar de palavras absolutas como "apenas", "vedando" e "não poderá", porque elas costumam denunciar erro de literalidade ou de interpretação do texto normativo.