Assinale a opção que mostra todas as etapas da educação básica obrigatória, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- A)pré-escola, ensino infantil e ensino médio
Errada, porque "ensino infantil" não é a nomenclatura legal da LDB, e a educação básica obrigatória não é formada por pré-escola, ensino infantil e ensino médio.
- B)pré-escola, alfabetização e ensino fundamental
Errada, porque alfabetização não aparece como etapa autônoma da educação básica obrigatória na LDB, e falta o ensino médio.
- C)alfabetização, ensino primário e ensino fundamental
Errada, porque "ensino primário" é termo antigo, não usado na LDB, e alfabetização não substitui as etapas legais da educação básica.
- D)pré-escola, ensino fundamental e ensino médio
Certa, porque a LDB prevê como etapas obrigatórias da educação básica a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
- E)alfabetização, ensino infantil e ensino fundamental
Errada, porque "ensino infantil" não é a forma correta na LDB e alfabetização não é etapa separada da educação básica obrigatória.
Gabarito: D
A LDBEN, no art. 4º, define que a educação básica obrigatória vai dos 4 aos 17 anos e inclui exatamente três etapas: educação infantil na faixa da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Ou seja, quando a questão fala em "todas as etapas da educação básica obrigatória", ela quer essas três peças do quebra-cabeça, sem inventar "alfabetização" como etapa separada. O ponto importante aqui é lembrar que a educação básica, pela LDB, é formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Dentro da educação infantil existem creche e pré-escola, mas a obrigatoriedade recai apenas sobre a pré-escola dentro dessa fase, e não sobre toda a educação infantil. Por isso, a alternativa D está correta: ela traz pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, que são as etapas obrigatórias da educação básica conforme a LDBEN após as alterações que ampliaram a obrigatoriedade. Em prova, a banca gosta de testar esse detalhe para ver se voce confunde "educação infantil" inteira com apenas a pré-escola. Resumo de bolso: obrigatório = pré-escola + ensino fundamental + ensino médio. Se aparecer "alfabetização", "ensino infantil" ou "ensino primário", desconfie, porque isso não é a nomenclatura da LDB para as etapas obrigatórias.