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Legislação Federal · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Legislação Federal

Conforme expresso no Código de Ética do IBGE, as fontes de dados das pesquisas estatísticas e geocientíficas oficiais do instituto devem contemplar

Gabarito: C

No Código de Ética do IBGE, a lógica é simples: a produção de estatísticas e informações geocientíficas deve servir ao interesse público sem transformar o cidadão em refém do processo. Por isso, ao tratar das fontes de dados, o instituto precisa observar critérios que equilibram utilidade da informação, momento adequado da coleta e o impacto dessa coleta na vida das pessoas e das instituições. Em prova, isso aparece com a cara de artigo de norma interna: o enunciado pede a expressão exata do Código de Ética. E aí a banca gosta de trocar o texto oficial por palavras bonitas, mas erradas, como legalidade, justiça ou eficiência. Parece plausível, mas não é o que o dispositivo diz. O ponto central é que as fontes de dados devem contemplar a qualidade, a oportunidade, os custos e o ônus para os cidadãos. Ou seja, não basta a informação existir: ela precisa ser confiável, vir no tempo certo e não gerar custo ou peso excessivo para quem fornece os dados. Então o gabarito C está correto porque reproduz o conteúdo normativo cobrado pelo IBGE. É o tipo de questão em que decorar a redação do código ajuda muito mais do que tentar “interpretar com o coração” - na CEBRASPE, isso costuma custar ponto.

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