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Legislação Federal · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Legislação Federal

A concessão de patrocínio será aprovada, segundo o Regulamento próprio da Apex-Brasil,

Gabarito: A

Apex-Brasil costuma cair em prova quando o assunto é competência interna para decidir sobre patrocínio, porque a banca adora trocar o nome do órgão e o candidato acabar pensando em conselho, diretoria ou setor de marketing. Aqui, a regra é bem direta: a aprovação da concessão de patrocínio fica a cargo da Diretoria-Executiva, sem depender do valor do pedido. Ou seja, não existe essa divisão por faixa de preço nem transferência automática para outro órgão interno. Na prática, a lógica é simples: patrocínio é uma decisão de gestão e alinhamento institucional, então a análise fica centralizada na instância executiva prevista no regulamento próprio da entidade. Quando o enunciado fala em "segundo o Regulamento próprio da Apex-Brasil", você deve pensar em norma interna específica, e não inventar critério de teto financeiro que a questão não trouxe. Por isso, o gabarito A está correto: a concessão de patrocínio é aprovada pela Diretoria-Executiva, independentemente do valor. As demais alternativas tentam criar competências de órgãos que não têm essa atribuição no tema cobrado. É aquela velha pegadinha de concurso: a banca pega um assunto administrativo e tenta transformar em organograma fictício.

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