Em relação a produtos sujeitos ao ICMS, a Nota Fiscal de Produtor é emitida, em regra, por estabelecimentos
- A)comerciais de qualquer natureza.
Errada, porque estabelecimento comercial usa documentos fiscais próprios do comércio, e não a Nota Fiscal de Produtor.
- B)de produtores agropecuários.
Certa, pois a Nota Fiscal de Produtor é, em regra, vinculada ao produtor agropecuário.
- C)ligados a cooperativas de produção de produtos de qualquer natureza.
Errada, porque a ligação com cooperativa não define, por si só, o emitente típico dessa nota.
- D)não inscritos em cadastro de contribuintes.
Errada, porque o critério da questão não é a falta de inscrição cadastral, mas a natureza de produtor agropecuário.
- E)de produtores industriais.
Errada, porque estabelecimento industrial emite documentos fiscais próprios da atividade industrial, não a Nota Fiscal de Produtor.
Gabarito: B
A Nota Fiscal de Produtor é o documento fiscal usado na saída de mercadorias produzidas por quem atua no meio rural, especialmente o produtor agropecuário. Na prática, ela aparece quando há circulação de produtos sujeitos ao ICMS, funcionando como a forma de documentar a saída da produção do campo para outro estabelecimento ou para o consumidor, conforme a disciplina do SINIEF e os ajustes do CONFAZ sobre documentos fiscais. A ideia central é simples: se a origem é a atividade de produção agropecuária, o documento típico é a Nota Fiscal de Produtor. Isso evita confundir com a nota fiscal comum de comércio ou com documentos próprios de indústria, que seguem outras regras e outros emissores. Por isso, o gabarito está em B. A questão quer exatamente o estabelecimento de produtores agropecuários, que é o destinatário natural dessa disciplina documental. É aquele clássico detalhe de prova: o nome do documento já entrega o tipo de estabelecimento que o emite. Em resumo, na lógica do ICMS e do SINIEF-CONFAZ, a Nota Fiscal de Produtor não nasce do comércio nem da indústria, mas da atividade rural. Se você lembrar dessa associação direta entre produtor agropecuário e nota de produtor, você mata a questão sem sofrimento.