Considerando os conceitos a serem utilizados na execução do Programa de Compliance da Apex-Brasil, assinale a opção que apresenta a correta definição de conformidade (compliance) nesse documento.
- A)Sistema designado para prevenir e detectar a falta de observação, aplicação das leis e normas externas e internas existentes nos processos de gestão e negócios da Apex-Brasil, que possa ser cometida pelos seus membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e da Diretoria Executiva, dos empregados, estagiários, colaboradores terceirizados, parceiros, clientes e fornecedores no Brasil e no exterior.
Certa, porque define compliance como um sistema de prevenção e detecção do descumprimento de leis e normas internas e externas nos processos da Apex-Brasil.
- B)Procedimentos que asseguram a pronta interrupção das irregularidades detectadas e a tempestiva remediação dos danos gerados.
Errada, porque descreve medida de resposta e remediação após a irregularidade, não a definição de conformidade.
- C)Orientações disciplinares ou medidas corretivas aplicadas aos empregados da Apex-Brasil no Brasil e exterior com comportamento divergente das leis, normas internas ou externas vigentes.
Errada, porque trata de sanções disciplinares e medidas corretivas, que são consequências do descumprimento, não o conceito de compliance.
- D)Ato de verificar, antes da formalização da contratação ou da parceria, a reputação e idoneidade dos futuros presidente, diretores, empregados, parceiros e fornecedores da Apex-Brasil.
Errada, porque fala de due diligence ou verificação prévia de reputação e idoneidade, que é instrumento de prevenção, mas não a definição de compliance.
Gabarito: A
No Programa de Compliance da Apex-Brasil, a ideia central de conformidade é bem ampla: não se trata só de "cumprir a lei", mas de organizar um sistema capaz de prevenir e detectar descumprimentos de normas externas e internas nos processos da instituição. Em prova, isso costuma aparecer com linguagem de gestão e com a lista de pessoas sujeitas ao programa, indo além da diretoria e alcançando empregados, estagiários, terceirizados, parceiros, clientes e fornecedores, no Brasil e no exterior. É exatamente por isso que a alternativa A está correta: ela reproduz a definição de compliance como um sistema voltado a prevenir e detectar a falta de observação e aplicação das leis e normas aplicáveis aos processos de gestão e negócios da Apex-Brasil. Note que a banca gosta de trocar a ideia de "conformidade" por expressões como prevenção, detecção e aderência às regras internas e externas. As demais alternativas misturam conceitos próximos, mas diferentes. Interrupção imediata de irregularidades, remediação de danos, sanções disciplinares e due diligence são temas ligados ao programa, só que não são a definição de compliance. Ou seja: cada uma fala de uma etapa ou instrumento do sistema, não do conceito central. Na prática, pense assim: compliance é o "guarda-chuva"; dentro dele cabem prevenção, detecção, correção, investigação e melhoria contínua. Em concursos, quando a banca pergunta a definição, você deve procurar a formulação mais completa e estrutural, não apenas uma medida isolada.