O livro registro de controle da produção e do estoque destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento correspondentes às
- A)quantidades referentes aos estoques de mercadorias e à utilização do selo especial de controle previsto pela legislação do IPI.
Errada, porque o livro não se destina ao controle do selo especial do IPI; sua finalidade é registrar movimentação e estoque da mercadoria.
- B)quantidades referentes aos estoques de mercadorias, às impressões de documentos fiscais e ao registro de termos de ocorrência pelo fisco.
Errada, porque impressão de documentos fiscais e registro de termos de ocorrência pelo fisco não integram a finalidade desse livro.
- C)entradas e saídas, à produção e às quantidades referentes aos estoques de mercadorias.
Certa, pois corresponde exatamente à escrituração das entradas e saídas, da produção e das quantidades em estoque.
- D)entradas e saídas de mercadorias, à utilização do selo especial de controle previsto pela legislação do IPI e às impressões de documentos fiscais.
Errada, porque mistura entradas e saídas de mercadorias com selo especial do IPI e impressão de documentos fiscais, que não são o objeto do livro.
- E)às entradas e saídas, à produção de mercadorias e ao registro de termos de ocorrência pelo fisco.
Errada, porque o registro de termos de ocorrência pelo fisco não faz parte da destinação desse livro.
Gabarito: C
O livro registro de controle da produção e do estoque é um daqueles livros que parecem mais complexos do que realmente são. A ideia central dele é acompanhar o caminho da mercadoria dentro do estabelecimento: o que entra, o que sai, o que foi produzido e o que ainda está parado no estoque. Em prova, a banca gosta de misturar isso com outros controles mais específicos, como selo do IPI, impressão de documentos fiscais ou termos de ocorrência. Aí mora a confusão. Pela disciplina do SINIEF/CONFAZ, esse livro serve para a escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento relativos às entradas e saídas, à produção e às quantidades existentes em estoque. Ou seja, ele faz o retrato operacional do estabelecimento, unindo movimentação e produção. Por isso o gabarito é a letra C. Ela é a única que traz exatamente os quatro elementos esperados pela norma: entradas e saídas, produção e quantidades referentes aos estoques de mercadorias. As demais alternativas trocam o foco do livro por assuntos que pertencem a controles diferentes ou nem fazem parte da sua finalidade. Em resumo: se a questão falar desse livro, pense em fluxo de mercadorias e produção. Se aparecer selo especial, impressão de documentos ou termo de ocorrência, desconfie na hora: a banca está tentando desviar seu olho do estoque para outra repartição do mundo fiscal.