Conforme a Lei n.º 10.668/2003, o órgão de direção da Apex-Brasil composto por nove membros é
- A)a Diretoria de Negócios.
Errada: a Diretoria de Negócios não é o órgão de direção colegiada com nove membros previsto na lei.
- B)o Conselho Fiscal.
Errada: o Conselho Fiscal, quando existente, tem função de fiscalização, não de direção da Apex-Brasil.
- C)o Conselho Deliberativo.
Certa: a Lei n.º 10.668/2003 indica o Conselho Deliberativo como o órgão de direção composto por nove membros.
- D)a Diretoria-Executiva.
Errada: a Diretoria-Executiva cuida da gestão e execução, mas não é o órgão de direção colegiada com nove integrantes.
Gabarito: C
A Lei n.º 10.668/2003 criou a Apex-Brasil e definiu sua estrutura básica de governança. Na prática, a lei separa os papéis: há um conselho para direção superior, uma diretoria para a gestão cotidiana e, quando previsto, controle/fiscalização. É aquele tipo de organização que gosta de distribuir tarefas para ninguém confundir comando com execução. O ponto central da questão é que o órgão de direção da Apex-Brasil, composto por nove membros, é o Conselho Deliberativo. Isso está previsto na própria Lei n.º 10.668/2003, que atribui a esse conselho a função de orientar e deliberar sobre os rumos da entidade, em vez de tocar a operação diária. Por isso o gabarito é a letra C. Se a banca fala em "órgão de direção" e menciona nove membros, a associação correta é com o Conselho Deliberativo, não com a diretoria. A ideia é simples: conselho decide e define diretrizes; diretoria executa.