Vicentina, supervisora de coleta e qualidade que supervisiona Felício, recebeu propina de Aderbal, prefeito de determinado município, para adulterar os dados de coleta de pesquisa a fim de produzir resultados estatísticos mais favoráveis à sua gestão. Felício tomou conhecimento desse fato. Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
- A)Felício não poderá denunciar Vicentina, porque ela é sua chefe.
Errada, porque a condição de chefe não impede a comunicação de irregularidade grave; ao contrário, o dever ético é representar contra a conduta indevida.
- B)Caso Vicentina peça a Felício para realizar as referidas adulterações, este deverá obedecer, em respeito à hierarquia.
Errada, porque ordem para adulterar dados é manifestamente ilícita e antiética, não gerando dever de obediência hierárquica.
- C)Vicentina poderá ser punida com advertência ou suspensão, mas não com a demissão
Errada, porque a conduta descrita pode configurar infração grave e até ensejar punição mais severa, dependendo da apuração administrativa.
- D)Caso Vicentina peça a Felício para realizar as referidas adulterações e ele se recuse a fazê-las, ele poderá responder por insubordinação grave em serviço.
Errada, porque recusar ordem ilegal ou antiética não caracteriza insubordinação grave em serviço.
- E)Felício deverá denunciar Vicentina pela prática delituosa, pois o servidor do IBGE deve representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal.
Certa, porque o servidor do IBGE deve representar contra comprometimento indevido da estrutura estatal, especialmente diante de fraude na produção de dados públicos.
Gabarito: E
A questão cobra uma ideia central do Código de Ética do IBGE: servidor não é peça de engrenagem obediente a qualquer custo. Se ele percebe fraude, corrupção ou manipulação de dados, o dever ético é reagir, e não varrer para baixo do tapete. Em órgão estatístico, isso é ainda mais sério, porque mexer em dado de pesquisa não é só “ajeitar número”: é comprometer a confiança pública na informação oficial. No caso, Vicentina recebeu propina para adulterar a coleta de dados. Isso viola frontalmente a ética, a legalidade e a impessoalidade da atuação pública. Felício, ao tomar conhecimento, não deve se calar por medo da chefia. O Código de Ética do IBGE prevê que o servidor deve representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal, justamente para proteger a integridade do serviço público. Por isso o gabarito é a letra E. A denúncia/representação não é fofoca funcional, nem “deduragem” por capricho: é dever ético diante de fato grave. A ideia dialoga com princípios da Administração Pública do art. 37 da Constituição e com o dever de lealdade institucional, além de ser compatível com o regime de apuração de irregularidades no serviço público. Em resumo: hierarquia existe, mas não manda mais que a ética e a legalidade. Quando a ordem vem torta, a resposta correta não é obedecer, e sim resistir e comunicar o fato pelas vias próprias.