Compõem o Conselho Deliberativo da Apex-Brasil os órgãos
- A)Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); Confederação Nacional do Comércio (CNC); Serviço Social do Comércio (SESC).
Errada, porque a Secretaria-Executiva do PPI e o SESC não integram essa composição do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil.
- B)Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Certa, pois reúne três integrantes previstos na estrutura do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BNDES e SEBRAE.
- C)Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Ciência e Tecnologia; Serviço Social do Comércio (SESC).
Errada, porque o Ministério da Ciência e Tecnologia e o SESC não correspondem à composição legal cobrada para o conselho.
- D)Ministério da Economia; Confederação Nacional do Comércio (CNC); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Errada, porque o Ministério da Economia, a CNC e o SENAI não formam essa tríade do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil.
Gabarito: B
A Apex-Brasil é a agência que cuida da promoção das exportações e da atração de investimentos, e sua governança tem um Conselho Deliberativo formado por representantes de órgãos e entidades estratégicas. A lógica aqui é simples: quem decide os rumos da promoção comercial precisa ter na mesa governo, financiamento e apoio ao pequeno negócio, porque exportação não acontece por mágica, acontece com articulação. Na Lei nº 10.668/2003, que cria a Apex-Brasil, o Conselho Deliberativo reúne, entre outros, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o BNDES e o SEBRAE. Esses três aparecem juntos porque representam áreas essenciais para ampliar competitividade, crédito e inserção internacional das empresas brasileiras. Por isso o gabarito é a letra B. Ela traz exatamente três integrantes compatíveis com a composição legal do conselho. As demais alternativas misturam órgãos que não compõem esse colegiado, como PPI, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Economia, SESC e SENAI, que não são a combinação cobrada pela norma da Apex-Brasil. Em prova CESPE, vale lembrar a ideia central: a banca gosta de trocar membros reais por nomes parecidos de outros conselhos ou de entidades do sistema S. Então, quando a questão falar em composição institucional, foque na lei de criação da Apex-Brasil e não no instinto de "parece que faz sentido".