O Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplica
- A)à Comissão de Ética e Disciplina apenas, cuja atribuição é conduzir os processos de apuração interna oriundos de denúncias de comportamentos desconformes, ilícitos ou antiéticos.
Errada, porque a Comissão de Ética e Disciplina não é a única destinatária do Programa de Compliance, que tem aplicação muito mais ampla.
- B)ao Comitê de Segurança da Informação apenas, por este ser o grupo responsável por assegurar a preservação da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade das informações da Apex-Brasil.
Errada, porque o Comitê de Segurança da Informação trata de proteção informacional, mas não esgota nem substitui o alcance do Programa de Compliance.
- C)aos gestores e técnicos da primeira linha de defesa apenas, cuja função é gerenciar os riscos e implementar ações corretivas para resolver deficiências em processos e controles das suas respectivas áreas.
Errada, porque o programa não se limita à primeira linha de defesa; ele alcança toda a estrutura e os agentes ligados à Apex-Brasil.
- D)a todos os níveis hierárquicos da agência, devendo nortear o comportamento dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva, dos empregados, estagiários, colaboradores terceirizados, parceiros, clientes e fornecedores da agência no Brasil e no exterior.
Certa, porque o Programa de Compliance se aplica a todos os níveis hierárquicos e deve orientar a conduta de administradores, empregados, terceirizados e demais relacionados à agência.
Gabarito: D
O Programa de Compliance da Apex-Brasil foi pensado para funcionar como um guia de conduta institucional, não como um setor isolado ou um lembrete só para a chefia. A lógica do compliance é simples: prevenir desvios, orientar comportamentos e reforçar a integridade em toda a cadeia de atuação da entidade. Por isso, ele não se limita a uma comissão, a um comitê ou apenas a uma linha de defesa. Em organizações públicas e paraestatais, programas dessa natureza costumam ter alcance transversal, atingindo governança, gestão, fiscalização, empregados e também quem se relaciona com a instituição. No caso cobrado, o enunciado está alinhado com a regra de aplicação ampla do programa, que deve nortear o comportamento dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva, dos empregados, estagiários, colaboradores terceirizados, parceiros, clientes e fornecedores, tanto no Brasil quanto no exterior. É a típica ideia de compliance que não fica na gaveta: vale para a casa inteira. Assim, o gabarito é a letra D, porque ela traduz exatamente essa abrangência institucional e comportamental do Programa de Compliance da Apex-Brasil.