O Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil é normativo específico para tratar
- A)exclusivamente da contratação de obras e serviços.
Errada, porque o regulamento da Apex-Brasil não trata exclusivamente de obras e serviços; ele também alcança compras e alienações.
- B)exclusivamente da contratação de obras, serviços e compras.
Errada, porque além de obras, serviços e compras, o regulamento também abrange alienações.
- C)da contratação de alienações e de convênios.
Errada, porque o regulamento não se limita a alienações e convênios, e convênios nem aparecem como objeto central dessa norma.
- D)da contratação de obras, serviços, compras e alienações.
Certa, porque o regulamento da Apex-Brasil trata de obras, serviços, compras e alienações.
Gabarito: D
O ponto central aqui é lembrar que a Apex-Brasil, embora tenha um regime próprio, precisa de um regulamento específico para disciplinar suas contratações e também a forma de alienar bens. Em provas, a banca gosta de testar se você esquece algum pedaço do pacote e marca só obras e serviços, como se compra e alienação fossem figurantes. Não são. O Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil é justamente normativo específico para tratar de obras, serviços, compras e alienações. A lógica é ampla, porque a entidade precisa de regras para contratar o que for necessário à sua atividade e também para dispor de bens quando couber. Esse desenho aparece na legislação própria da Apex-Brasil, que prevê regulamento interno para licitações e contratos. Por isso o gabarito é a letra D: ela é a única alternativa que reúne todos os objetos abrangidos pelo regulamento. Quando a questão fala em "normativo específico", pense em abrangência total do tema licitatório e contratual, não em uma versão enxuta e capada. Em resumo: se a questão mencionar o regulamento de licitações e contratos da Apex-Brasil, desconfie de respostas que omitirem compras ou alienações. A banca costuma cobrar exatamente esse detalhe por exclusão.