Em relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos seus servidores e dependentes, mediante contribuição, na forma da lei. II. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas, na forma da lei. III. Ao servidor público, quando adotante, não terá os mesmos direitos que assistem ao pai e à mãe naturais. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada, porque a assertiva I está correta, mas a II também está correta.
- B)Apenas III.
Errada, porque a assertiva III é falsa, já que o servidor adotante tem os mesmos direitos do pai e da mãe naturais.
- C)Apenas I e II.
Certa, pois as assertivas I e II estão de acordo com a Constituição Estadual, e a III está incorreta.
- D)Apenas II e III.
Errada, porque a II está correta, mas a III está errada.
- E)I, II e III.
Errada, porque a III não está correta.
Gabarito: C
A Constituição do Rio Grande do Sul traz regras bem protetivas para o servidor público e sua família, especialmente em temas de saúde, creche e adoção. Isso costuma cair em prova com uma palavra trocada aqui, outra acolá, então vale ler com calma, quase como quem procura erro de digitação em edital. Na assertiva I, a norma está correta: o Estado deve manter órgão ou entidade de assistência à saúde aos seus servidores e dependentes, com contribuição, conforme a lei. Já a assertiva II também está correta, porque a Constituição assegura atendimento gratuito aos filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas, na forma da lei. A assertiva III está errada, pois ao servidor público adotante a Constituição assegura os mesmos direitos garantidos ao pai e à mãe naturais, e não tratamento inferior. Por isso, o gabarito é C, com as assertivas I e II corretas.