A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, chama-se
- A)acareação.
Acareação é um ato de confronto entre pessoas para esclarecer divergências, e não uma circunstância que permite inferir outro fato.
- B)indício.
Correta: indício é a circunstância conhecida e provada que, por indução, autoriza concluir a existência de outra circunstância.
- C)evidência.
Evidência é ideia de algo claro, patente ou demonstrado, mas não corresponde à definição técnica pedida no enunciado.
- D)cadeia de custódia.
Cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos de preservação da prova, não um elemento inferencial de convicção.
- E)apreensão.
Apreensão é o ato de recolher ou tomar algo para a autoridade, sem relação com a definição de circunstância indutiva.
Gabarito: B
A questão cobra um conceito clássico de prova. Quando a lei ou a doutrina fala em uma circunstância conhecida e provada que, por ligação lógica com o fato principal, permite concluir a existência de outra circunstância, ela está descrevendo o indício. Em outras palavras, você olha para um fato secundário e, por indução, chega a um fato principal. É como montar um quebra-cabeça: uma peça sozinha não conta a história toda, mas ajuda bastante. Esse conceito aparece de forma bem parecida no processo penal e também em manuais de prova, sempre com a ideia de ligação entre um fato conhecido e outro a ser demonstrado. O ponto central é a inferência: não se prova diretamente o fato final, mas se chega a ele por raciocínio a partir de algo já confirmado. Por isso, o gabarito é a letra B. A alternativa descreve exatamente a noção de indício: um elemento provado que autoriza concluir outro, por indução. Não é sinonimo de certeza absoluta, mas é um dado relevante de prova que ajuda a formar convicção. As demais opções fogem totalmente da definição. A banca gosta justamente desse jogo de palavras: troca um conceito de prova por termos de procedimento policial ou de técnica processual, para ver se você reconhece a definição com calma e sem pressa.