De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “Aos ______________ municipais fica assegurada, na forma da Lei, uma remuneração especial, caso haja necessidade de deslocamento ou outra circunstância que dificulte o acesso ao local de trabalho”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)assistentes
Errada, porque a Lei Orgânica não atribui essa remuneração especial aos assistentes municipais.
- B)médicos
Errada, pois o benefício não é previsto para médicos municipais no trecho cobrado.
- C)enfermeiros
Errada, já que a norma não menciona enfermeiros como destinatários dessa remuneração especial.
- D)professores
Certa, porque a Lei Orgânica de Novo Cabrais assegura essa remuneração especial aos professores municipais.
- E)vereadores
Errada, pois vereadores não se enquadram na hipótese descrita pela norma do enunciado.
Gabarito: D
A questão cobra leitura literal da Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais. Em concursos de legislação local, a banca costuma trocar a categoria funcional por outra parecida, então vale prestar atenção no texto exato da norma, sem tentar "adivinhar" pelo cargo que parece mais lógico. O trecho fala de uma remuneração especial para quem, por necessidade do serviço, precisa se deslocar ou enfrenta alguma circunstância que dificulte o acesso ao local de trabalho. A ideia é proteger o servidor que tem maior ônus para comparecer ao serviço, especialmente em atividades com deslocamento mais sensível. No caso, a própria redação da Lei Orgânica assegura esse direito aos professores municipais. Por isso, a alternativa D é a correta. É uma típica questão de literalidade: quem conhece o texto marca rápido; quem vai pela intuição costuma cair na troca de cargo. Em resumo, aqui não há interpretação complexa nem tese jurídica sofisticada. O segredo é memorizar a previsão da Lei Orgânica local, porque a FUNDATEC gosta bastante desse tipo de cobrança direta e objetiva.