João reconheceu a paternidade de Pedro diretamente perante o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição em que este último se encontra registrado, situada no Estado do Paraná. Em razão do referido reconhecimento, faz-se necessária a alteração de informações constantes da Central de Informações do Registro Civil - CRC/PR, indicativo de que, à luz da sistemática estabelecida no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, o Oficial deve
- A)promover a alteração, diretamente ou por meio dos seus prepostos.
Correta. O oficial deve promover a alteração diretamente ou por seus prepostos.
- B)solicitar à Corregedoria-Geral da Justiça que autorize a alteração à luz dos documentos apresentados.
Incorreta. Não é necessária autorização da Corregedoria-Geral para a atualização ordinária da CRC/PR.
- C)solicitar ao Juízo com competência em matéria registral que autorize a alteração à luz dos documentos apresentados.
Incorreta. A alteração na central acompanha o ato registral e não exige autorização judicial nesse caso.
- D)orientar o interessado a solicitar a alteração à autoridade competente, considerando o caráter personalíssimo da informação.
Incorreta. O interessado não precisa buscar outra autoridade para a atualização da informação registral.
- E)oficiar ao Comitê Gestor da CRC/PR solicitando a alteração, sendo cabível a suscitação de dúvida ao Juízo com competência em matéria registral.
Incorreta. O Comitê Gestor não é o caminho regular para essa alteração pelo oficial responsável.
Gabarito: A
A CRC/PR é alimentada e atualizada pelos próprios Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. Inclusões, alterações e exclusões de registros na Central são feitas pelo oficial ou por seus prepostos identificados, sem necessidade ordinária de autorização judicial ou da Corregedoria para a simples atualização decorrente do ato registrado.