Determinado Magistrado, em atuação no primeiro grau de jurisdição, teve sua produtividade e sua eficiência aferidas pelo órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que foi realizada em harmonia com os balizamentos estabelecidos pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Em relação à referida aferição, assinale a afirmativa correta.
- A)Foi realizada pelo Núcleo de Produtividade e Estatística da Presidência do Tribunal de Justiça.
Incorreta. O órgão é o Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria, não núcleo da Presidência com esse nome.
- B)É imprescindível para a instrução de pedido de promoção ou remoção do Magistrado.
Correta. A aferição é necessária para instruir pedido de promoção ou remoção.
- C)Foi realizada no primeiro mês subsequente ao encerramento do ano imediatamente anterior.
Incorreta. A norma não fixa essa realização no primeiro mês subsequente ao encerramento do ano anterior.
- D)Deve ser realizada para instruir os pedidos de promoção ou de remoção por merecimento, sendo facultativa nos demais casos.
Incorreta. A regra não se limita aos pedidos por merecimento nem torna facultativa a aferição nos demais casos previstos.
- E)Pode ser realizada a qualquer tempo, por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, sendo-lhe facultado apresentá-la nos pedidos de promoção ou remoção.
Incorreta. A aferição pode ocorrer a qualquer tempo por ordem do Corregedor-Geral, mas não é meramente facultativa para promoção ou remoção.
Gabarito: B
A aferição de produtividade e eficiência de juiz de primeiro grau no TJPR compete ao Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria. Ela é realizada para instruir pedido de promoção ou remoção e também pode ocorrer por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, a qualquer tempo.