A Constituição Estadual de São Paulo, promulgada em 05 de outubro de 1989, dispõe sobre a organização do Estado. Em relação à organização do Poder Legislativo, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, constituída de Deputados, eleitos e investidos na forma da legislação federal, para uma legislatura de quatro anos. ( ) A Assembleia Legislativa reunir-se-á, em sessão legislativa anual, dependente de convocação, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. ( ) A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos um oitavo de seus membros. ( ) A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um quarto de seus membros. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – F – F.
Correta, porque apenas a primeira afirmativa está de acordo com a Constituição paulista, enquanto as demais trazem datas e quóruns incompatíveis com o texto constitucional.
- B)F – F – V – F.
Errada, porque a sequência indicada não corresponde ao que a Constituição do Estado de São Paulo prevê para a Assembleia Legislativa e seus quóruns de funcionamento.
- C)V – V – V – V.
Errada, pois a segunda, a terceira e a quarta afirmativas não reproduzem corretamente as regras constitucionais sobre sessão legislativa e presença mínima.
- D)F – F – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa está correta e não pode ser marcada como falsa.
- E)V – V – F – V.
Errada, porque mistura acerto e erro de forma incompatível com o texto da Constituição paulista, especialmente nas regras de reunião e quórum.
Gabarito: A
A questão cobra a parte da Constituição do Estado de São Paulo que trata da Assembleia Legislativa, especialmente quórum e período de reuniões. Aqui vale aquela regra clássica: em concurso, número e data precisam bater com o texto constitucional, porque a banca adora trocar um detalhe pequeno e transformar em armadilha grande. Pela Constituição paulista, o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, composta por Deputados eleitos para mandato de 4 anos. Isso está correto e é exatamente o que a primeira afirmativa descreve. A lógica é a mesma do modelo federal: representantes eleitos, legislatura quadrienal e exercício do Poder Legislativo por uma casa legislativa unicameral no Estado. Já a segunda afirmativa erra ao dizer que a sessão legislativa é "dependente de convocação" e também ao alterar as datas. A Constituição do Estado de São Paulo prevê reunião em sessão legislativa anual em períodos determinados, e não nesse formato colocado no enunciado. A banca costuma brincar com o calendário, então aqui o cuidado é dobrado. As afirmativas sobre funcionamento e quórum também estão erradas. O texto constitucional exige quóruns diferentes dos citados na questão para sessões deliberativas e para sessões exclusivamente de debates. Em prova, se a banca coloca frações pequenas demais, desconfie: geralmente está tentando fazer você aceitar um número que parece plausível, mas não corresponde ao que a Constituição prevê. Por isso, o gabarito A está correto: V - F - F - F.