João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo o âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo cargo, de uma entidade da administração indireta, dessa estrutura de poder, para outra entidade, também da administração indireta e da mesma estrutura de poder, com planos de cargos e vencimentos idênticos. Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, João foi submetido à:
- A)redistribuição;
Correta, porque houve deslocamento do cargo de uma entidade da administração indireta para outra, no mesmo Poder, com planos de cargos e vencimentos idênticos, caracterizando redistribuição.
- B)readaptação;
Errada, porque readaptação depende de limitação superveniente do servidor e de compatibilidade com novas atribuições, o que não foi narrado.
- C)transposição;
Errada, porque transposição não é a figura descrita para deslocamento do cargo entre entidades da administração indireta nessa sistemática.
- D)substituição;
Errada, porque substituição é situação funcional ligada a cobertura temporária de titularidade, e não ao deslocamento do cargo.
- E)remoção.
Errada, porque remoção é o deslocamento do servidor dentro da mesma estrutura, sem a transferência do cargo entre entidades como ocorreu no enunciado.
Gabarito: A
A questão trata de formas de movimentação do servidor previstas na Lei Complementar estadual nº 10.098/1994. Aqui, o ponto decisivo é perceber que João foi deslocado com o próprio cargo de uma entidade da administração indireta para outra entidade, dentro do mesmo Poder Executivo, e com planos de cargos e vencimentos idênticos. Isso bate exatamente com a ideia de redistribuição: o cargo sai de uma estrutura e vai para outra, sem que se esteja falando em mudança de função do servidor por limitação de saúde ou em simples mudança de local de trabalho. Na prática, a redistribuição é uma movimentação do cargo, não um castigo nem uma promoção disfarçada. A lei gaúcha admite essa medida para atender ao interesse da Administração, preservando a identidade do cargo e a compatibilidade remuneratória. Por isso, quando o enunciado fala em deslocamento com o respectivo cargo entre entidades da mesma esfera, a pista mais forte está aí. Já readaptação é outra história: ocorre quando o servidor, por limitação física ou mental, passa a exercer atribuições compatíveis com sua nova condição. Ou seja, o foco é a capacidade laboral do servidor, e não a reorganização administrativa. Transposição, substituição e remoção também não encaixam, porque não descrevem esse deslocamento estrutural do cargo entre entidades com planos equivalentes. Em resumo: se a banca disser que o cargo foi levado de uma entidade para outra, mantendo a lógica do quadro e a equivalência de vencimentos, pense em redistribuição. É o clássico caso em que a Administração muda o tabuleiro, mas não inventa uma peça nova.