Relacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências. 1. Alíquota de 18% 2. Alíquota de 4% 3. Alíquota de 28% 4. Alíquota de 25% ( ) operações com bebida alcoólica. ( ) operações interestaduais de transporte aéreo de carga, quando tomadas por contribuinte. ( ) operações de importação de vestuário do exterior. ( ) operações com cigarro. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)4 – 1 – 2 – 3.
Errada, porque embaralha as incidências e atribui alíquotas incompatíveis com a disciplina baiana do ICMS.
- B)2 – 1 – 3 – 4.
Errada, porque troca a alíquota da bebida alcoólica e da importação de vestuário, além de não respeitar a incidência específica do cigarro.
- C)3 – 4 – 2 – 1.
Errada, porque coloca o transporte aéreo de carga e a bebida alcoólica em alíquotas que não correspondem às previsões legais do Estado.
- D)1 – 3 – 2 – 4.
Errada, porque trata a alíquota geral e as exceções como se fossem iguais, invertendo os percentuais previstos na legislação.
- E)4 – 2 – 1 – 3.
Certa, porque corresponde à ordem legal das incidências: bebida alcoólica, transporte aéreo interestadual de carga, importação de vestuário e cigarro.
Gabarito: E
Aqui a ideia é simples: em ICMS, a alíquota pode ser geral ou seletiva, conforme o produto ou a operação. Na Bahia, a regra costuma ter alíquota padrão de 18%, mas alguns itens sofrem majoração por expressa previsão legal, especialmente produtos considerados supérfluos ou prejudiciais, como bebidas alcoólicas e cigarros. Já certas operações específicas, como o transporte aéreo interestadual de carga tomado por contribuinte, têm tratamento próprio e alíquota reduzida. No enunciado, a lógica é montar a correspondência entre o item e a alíquota prevista na legislação baiana. Assim, bebida alcoólica fica com 25%, o transporte aéreo interestadual de carga, quando tomado por contribuinte, com 4%, a importação de vestuário do exterior fica na alíquota interna geral de 18%, e cigarro recebe a maior carga, 28%. Perceba o padrão: a banca gosta de misturar a alíquota normal com exceções legais específicas, para ver se você sabe identificar quando a regra geral foi afastada. Então, se você viu 18% em tudo, já era o momento de desconfiar. A legislação estadual da Bahia disciplina essas hipóteses de forma expressa, dentro da sistemática do ICMS prevista na Constituição e na LC 87/1996, com complementação pela lei estadual aplicável. Por isso, a sequência correta é 4 - 2 - 1 - 3, exatamente o gabarito E.