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Legislação Estadual · FGV · 2022

Questão comentada de Legislação Estadual

De acordo com o Art. 53 da Lei estadual nº 0949/2005, que trata dos deveres especiais dos profissionais da educação, no desempenho das atividades que lhe são próprias, o profissional da educação deverá agir de modo a concorrer para os objetivos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Gabarito: A

O art. 53 da Lei estadual nº 0949/2005 lista os deveres especiais do profissional da educação e traz uma ideia central bem simples: a atuação escolar deve formar cidadãos, valorizar a cultura, estimular o pensamento crítico e respeitar o aluno como sujeito do processo educativo. Em outras palavras, o texto da lei aponta para uma educação comprometida com a vida em comunidade, com a cidadania e com o aprendizado efetivo. Por isso, quando a questão fala em objetivos do profissional da educação, você deve procurar enunciados que tenham sentido positivo e educativo. Frases como preservar o patrimônio cultural, desenvolver o senso crítico e respeitar o aluno combinam totalmente com essa lógica. São objetivos que fazem parte da missão pedagógica e do papel social da escola. A alternativa A destoa completamente porque fala em "diluição do sentimento de nacionalidade". Isso vai na contramão da finalidade da educação pública, que é exatamente fortalecer valores de cidadania, identidade e respeito à cultura e aos símbolos coletivos. A lei não autoriza enfraquecer a nacionalidade; pelo contrário, o texto aponta para sua valorização. Então, a exceção pedida pela banca é a letra A. As demais opções reproduzem, em essência, os deveres e objetivos compatíveis com o art. 53 da lei estadual, especialmente no tocante à formação integral do aluno e ao compromisso com a comunidade.

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