“Art. 6º – As escolas públicas do Estado desenvolverão suas atividades de ensino em consonância com o espírito democrático e participativo, sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade, opção religiosa, político-partidárias e quaisquer outras formas de discriminação, incentivando a participação da comunidade na elaboração e exercício da proposta pedagógica”. (Lei estadual nº 0949/2005) O artigo citado coaduna-se com o princípio de
- A)hierarquia didática.
Errada, porque "hierarquia didática" não traduz a ideia de participação coletiva e democracia escolar presente no enunciado.
- B)gestão democrática.
Certa, pois o texto fala em espírito democrático, participação da comunidade e elaboração conjunta da proposta pedagógica, características da gestão democrática.
- C)hierarquia funcional.
Errada, porque hierarquia funcional remete a comando vertical e organização rígida, o oposto do modelo participativo descrito.
- D)autoridade funcional.
Errada, pois autoridade funcional destaca poder e subordinação, enquanto o artigo enfatiza inclusão e participação da comunidade.
- E)gestão hierarquizada.
Errada, porque gestão hierarquizada indica centralização decisória, mas o enunciado aponta exatamente para descentralização e colaboração.
Gabarito: B
A questão trata de um trecho que fala em espírito democrático, participação da comunidade e ausência de discriminação na escola pública. Esse conjunto de ideias aponta para um ambiente escolar aberto, plural e com decisão compartilhada, e não para uma estrutura rígida e autoritária. Em concurso, quando a lei menciona participação da comunidade na elaboração e execução da proposta pedagógica, a banca quase sempre está cutucando o princípio da gestão democrática. Esse é um princípio muito associado à educação pública no Brasil, inclusive na linha da Constituição Federal de 1988 e da LDB (Lei 9.394/1996), que valorizam a gestão democrática do ensino público. A lógica é simples: escola não é quartel, então a organização pedagógica e administrativa deve prever participação, diálogo e construção coletiva. No caso do artigo citado, o próprio texto entrega a resposta ao falar em "espírito democrático e participativo" e em incentivo à participação da comunidade. Isso combina diretamente com gestão democrática, porque a gestão não fica concentrada em uma autoridade única, mas é compartilhada com a comunidade escolar. Por isso, o gabarito B está correto. As outras alternativas tentam vestir a escola com roupa de hierarquia e autoridade, mas o enunciado está claramente falando o idioma da democracia participativa.