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Legislação Estadual · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Legislação Estadual

“No estado do Espírito Santo existem ____ unidades de conservação, sendo que ____ são aquelas que ‘têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (_____________________)’ e ____ são aquelas que possuem ‘área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (_____________________)’.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Gabarito: B

Essa questão mistura dois pontos que costumam andar juntos em concurso: a quantidade de unidades de conservação no Espírito Santo e a definição legal de algumas categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o famoso SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000. Em prova, a banca adora pedir o nome da categoria e jogar a definição entre aspas, como se fosse um jogo de memória ambiental. No SNUC, os parques nacionais, estaduais e municipais têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, permitindo pesquisa científica, educação ambiental, recreação e turismo ecológico. Já as áreas de proteção ambiental, as APAs, são áreas em geral extensas, com certo grau de ocupação humana, criadas para proteger a diversidade biológica, disciplinar a ocupação e garantir o uso sustentável dos recursos naturais. Por isso, a alternativa correta é a letra B: no Espírito Santo existem 17 unidades de conservação, sendo 6 parques estaduais e 6 áreas de proteção ambiental. As definições trazidas no enunciado correspondem exatamente a essas duas categorias previstas na Lei 9.985/2000. Se voce memorizou só uma frase, guarde esta: parque preserva com visita controlada; APA organiza o uso da área com foco em sustentabilidade. Em resumo, a banca cobrou o número de unidades e a identificação correta das categorias pelo conceito legal. Como os trechos do enunciado batem com as definições do SNUC, o gabarito é mesmo a letra B.

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