Conforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional com as curadorias
- A)da segurança pública, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
Errada, porque inclui curadoria de segurança pública, que não integra o rol constitucional do Ministério Público cearense.
- B)do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
Certa, pois traz exatamente as curadorias previstas na Constituição do Estado do Ceará.
- C)do meio ambiente, da segurança pública, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
Errada, porque troca a curadoria do consumidor por segurança pública, alterando indevidamente o texto constitucional.
- D)do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e da segurança pública.
Errada, porque omite a curadoria de ausentes e incapazes e inclui segurança pública, que não faz parte do rol.
- E)do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, da segurança pública e de ausentes e incapazes.
Errada, porque substitui a curadoria de ausentes e incapazes por segurança pública, o que contraria a Constituição estadual.
Gabarito: B
A Constituição do Estado do Ceará organiza o Ministério Público estadual com curadorias bem específicas, que refletem áreas de proteção social e interesses difusos. Em prova, a banca costuma cobrar esse rol quase como uma senha: você precisa lembrar dos temas exatos, sem inventar curadoria “genérica” que parece plausível, mas não existe no texto constitucional. No caso do Ceará, a estrutura organizacional do Ministério Público inclui as curadorias do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes. Esse é o conjunto previsto na Constituição estadual, então qualquer alternativa que troque um desses itens por segurança pública ou que omita uma das curadorias entra no campo das armadilhas clássicas. O gabarito é a letra B porque ela reproduz exatamente o rol constitucional. A lógica aqui é simples: meio ambiente e consumidor são áreas muito recorrentes em prova, mas o detalhe que derruba muita gente é lembrar também de grupos socialmente discriminados, acidente do trabalho e ausentes e incapazes, todos expressamente previstos. Em resumo, a questão cobra memorização literal da estrutura do Ministério Público na Constituição do Estado do Ceará. Quando a banca pede “conforme previsto”, ela quer precisão cirúrgica, não intuição jurídica.