Segundo a Lei estadual n.º 11.284/2022, todas as ações ou omissões sistêmicas, caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento de natureza organizacional e institucional, pública e privada, decorrentes de preconceitos, racismo ou estereótipos, que resultem em discriminação e ausência de efetividade em prover e ofertar atividades e serviços qualificados às pessoas em razão da sua raça, cor, ascendência, cultura, religião, origem racial ou étnico-racial, são consideradas
- A)desigualdade étnico-racial.
Errada, porque desigualdade étnico-racial é o resultado de um cenário discriminatório, e não a definição de práticas institucionais sistêmicas.
- B)discriminação étnico-racial.
Errada, porque discriminação étnico-racial é gênero mais amplo de conduta discriminatória, mas o enunciado trata do recorte específico do funcionamento institucional.
- C)racismo estrutural.
Errada, porque racismo estrutural se refere à lógica histórica e social mais ampla que organiza a sociedade, e não ao conceito institucional descrito na questão.
- D)racismo institucional.
Certa, porque a descrição legal corresponde ao racismo institucional, que envolve normas, práticas e padrões institucionais que geram discriminação e falta de atendimento adequado.
- E)racismo religioso.
Errada, porque racismo religioso é uma forma específica de discriminação ligada à religião, enquanto o enunciado traz uma categoria mais ampla de natureza institucional.
Gabarito: D
A Lei estadual n.º 11.284/2022 trabalha com conceitos bem parecidos entre si, então a prova adora trocar os rótulos para ver se voce cai na armadilha. Aqui, o enunciado descreve ações ou omissões sistêmicas ligadas a normas, práticas, critérios e padrões formais e informais, que produzem discriminação e reduzem a efetividade do atendimento por motivo de raça, cor, ascendência, cultura, religião ou origem racial ou étnico-racial. Isso é exatamente a ideia de racismo institucional: o preconceito não aparece só no ato isolado de uma pessoa, mas no funcionamento da própria instituição.