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Legislação Estadual · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Legislação Estadual

Em regra, a promoção é a movimentação de servidor público do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior e ocorre

Gabarito: C

Em concursos, "promoção" costuma aparecer como aquele avanço dentro da carreira que parece simples, mas a banca adora trocar as peças. No regime do Distrito Federal, promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior. Ou seja, voce sobe de classe, mas sem abandonar a lógica da progressão na carreira. O ponto central da questão está no "como ocorre". Pela legislação distrital, a promoção pode ocorrer por merecimento ou por antiguidade, conforme os critérios definidos para a carreira. Então não é uma regra única e automática de um só tipo de avaliação. Outro detalhe importante: a promoção não interrompe o tempo de exercício no cargo. Esse é o tipo de pegadinha que a CESPE/CEBRASPE gosta: ela mistura efeito funcional com efeito de tempo de serviço para ver se voce tropeça. Aqui, a ideia é que a movimentação na carreira não apaga a trajetória do servidor. Por isso, o gabarito C está correto: promoção pode ocorrer por merecimento ou por antiguidade e não interrompe o tempo de exercício no cargo. Em provas do DF, vale lembrar esse desenho: mudança de classe, critérios clássicos de evolução funcional e preservação do tempo de exercício.

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