No âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso (STCRIP/MT), a categoria que compreende as ligações essenciais, organizadas por área de delegação, necessárias para garantir o acesso, compatível com a demanda, às distintas localidades do estado, sendo prestada por meio de veículos de portes distintos, podendo ser de característica rodoviária ou urbana, com valores de tarifa específicos, fixados pelo poder público, é a categoria
- A)diferenciada.
Errada, porque a categoria diferenciada não é a que a norma usa para definir as ligações essenciais e estruturantes do sistema.
- B)básica.
Certa, pois a definição do enunciado corresponde ao serviço essencial, organizado por área de delegação e com tarifa fixada pelo poder público.
- C)suplementar.
Errada, porque a categoria suplementar tem função acessória e não é a base das ligações essenciais do sistema.
- D)complementar.
Errada, pois a categoria complementar não é a que descreve o núcleo do atendimento intermunicipal com essas características.
- E)alternativa.
Errada, porque a alternativa não corresponde à classificação legal do STCRIP/MT para esse tipo de ligação.
Gabarito: B
No STCRIP/MT, a lei separa o transporte intermunicipal de passageiros em categorias para organizar o atendimento conforme a necessidade de cada região. A ideia é simples: há linhas mais amplas e estruturantes, voltadas ao atendimento essencial da população, e outras modalidades com funções mais específicas ou complementares. A categoria descrita no enunciado é a que reúne as ligações essenciais, organizadas por área de delegação, para garantir acesso às localidades do estado conforme a demanda, usando veículos de portes diferentes e podendo operar em padrão rodoviário ou urbano, com tarifa definida pelo poder público. Isso corresponde ao serviço que o sistema trata como a base da rede, isto é, a categoria básica. Em prova, a banca costuma cobrar a leitura quase literal da definição normativa. Se o enunciado fala em ligações essenciais, área de delegação, acesso compatível com a demanda e tarifa fixada pelo poder público, você deve pensar na estrutura principal do sistema, e não em serviços acessórios ou secundários. Então, o gabarito B está correto porque a descrição reproduz a noção legal da categoria básica dentro do STCRIP/MT, que funciona como o núcleo do atendimento intermunicipal de passageiros no estado.