Em uma análise pericial, um perito considera: (a) um primeiro registro ou fichamento, em que são dispostos certos caracteres imutáveis do indivíduo que possam distingui-lo dos outros; (b) um segundo registro ou inspeção dos mesmos caracteres, feito posteriormente, na medida em que se pretende estabelecer uma comparação; (c) um julgamento, em que se realiza a identificação propriamente dita, comparando-se os dois primeiros registros, negando ou afirmando a identidade procurada. As ações descritas acima constituem fases de
- A)parecer.
Parecer é uma manifestação técnica conclusiva do perito, mas não nomeia essa sequência de registro, confronto e julgamento descrita no enunciado.
- B)relatório.
Relatório é a peça escrita que documenta a perícia, e não as fases do processo de identificação em si.
- C)identificação.
Correta, porque o enunciado descreve exatamente o procedimento de identificar: registrar características, reinspecioná-las e compará-las para concluir sobre a identidade.
- D)reconhecimento.
Reconhecimento pode lembrar a ideia de constatar algo ou alguém, mas não corresponde à estrutura técnica de dois registros sucessivos e comparação final.
- E)identidade.
Identidade é o objeto buscado na perícia, não o nome das fases pelas quais se chega à sua confirmação.
Gabarito: C
A questão descreve a lógica clássica da identificação pericial: primeiro se registram caracteres individuais e imutáveis, depois se faz uma nova verificação desses mesmos dados e, por fim, compara-se tudo para afirmar ou negar a identidade. Em outras palavras, não basta olhar uma vez e chutar: a identificação exige comparação, controle e conclusão técnica. Esse esquema aparece na doutrina de identificação humana e é bem compatível com a ideia de identificação judiciária/pericial, em que o examinador coleta sinais individualizadores, confronta os registros e chega ao juízo final sobre a correspondência entre eles. É um raciocínio típico de perícia: observação, confronto e conclusão. Por isso, o gabarito é a letra C. As fases narradas são de identificação, porque o enunciado fala exatamente em dois registros dos mesmos caracteres e, depois, no julgamento que compara ambos para negar ou afirmar a identidade procurada. É o fechamento clássico do trabalho pericial. As demais alternativas trazem palavras que até parecem próximas, mas não batem com essa sequência técnica. Aqui, o foco não é fazer um parecer, redigir um relatório ou apenas reconhecer alguém de forma superficial. O núcleo é a identificação propriamente dita.