O Setor de Criminalística da Polícia Civil foi acionado com o intuito de enviar equipe de perícia a local onde havia ocorrido homicídio e no qual havia drogas de abuso, cocaína, maconha e metanetamina. A perícia a ser realizada classifica-se, quanto a seu modo, em
- A)depoimento oral.
Errada: depoimento oral não é modalidade de perícia, mas forma de prova testemunhal ou manifestação verbal.
- B)perícia deducendi.
Errada: perícia deducendi é indireta, baseada em inferências a partir de vestígios, e não no exame direto do local.
- C)perícia percipiendi.
Certa: houve exame presencial do local do crime e dos vestígios, caracterizando perícia percipiendi.
- D)parecer.
Errada: parecer é manifestação técnica conclusiva, não a classificação da perícia quanto ao modo.
- E)relatório.
Errada: relatório é o documento final que registra a perícia, não o modo de realização do exame.
Gabarito: C
A questão cobra a classificação da perícia quanto ao modo de realização. Nesse recorte, a doutrina costuma dividir a perícia em percipiendi e deducendi. A perícia percipiendi é aquela em que o perito vai ao local, observa diretamente os vestígios e extrai conclusões a partir da percepção imediata dos fatos. É o clássico trabalho de campo, com exame direto da cena e dos elementos materiais encontrados. Já a perícia deducendi é mais indireta: o perito não parte da observação imediata do objeto principal, mas de vestígios, registros ou dados que permitem uma conclusão por raciocínio técnico. Em prova de concurso, pense assim: se o perito "vê e examina" o cenário do crime, estamos diante de perícia percipiendi. No caso narrado, houve deslocamento da equipe de perícia ao local do homicídio, onde também foram encontradas drogas. Isso indica exame direto da cena e dos vestígios, portanto a classificação correta é percipiendi. A alternativa C está certa porque descreve exatamente a perícia feita por percepção direta do fato e do local. Em outras palavras: local de crime + vestígios materiais + atuação presencial do perito costuma apontar para perícia percipiendi. A banca gosta desse tipo de distinção conceitual, então vale guardar a imagem mental do perito com a lupa na mão, olhando o cenário de perto.