Ao prepararem a terra para o plantio no sertão, agricultores localizaram fragmentos ósseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, já que na região havia casos de desaparecimento de pessoa da comunidade há algum tempo. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere a métodos de identificação.
- A)A identidade médico-legal poderá ser feita no vivo, no cadáver inteiro, espostejado ou, ainda, reduzido a fragmentos ou a simples ossos.
Correta, porque a identidade médico-legal pode ser apurada no vivo, no cadáver inteiro, espostejado, fragmentado ou reduzido a ossos.
- B)A análise desses fragmentos ósseos não será suficiente para se chegar a uma identidade médico-legal, uma vez que, na ausência de digitais, não se pode realizar o exame papiloscópico.
Errada, porque a ausência de digitais não impede a identificação, já que há outros métodos periciais, como antropologia forense, odontologia legal e DNA.
- C)Dado não ser possível distinguir se esses fragmentos ósseos são de origem humana ou animal, é impossível estabelecer-se uma identidade médico-legal.
Errada, porque é possível sim iniciar a identificação mesmo em fragmentos ósseos, inclusive para verificar se o material é humano e tentar individualizá-lo.
- D)O estabelecimento de identidade é atribuição exclusiva do instituto de identificação, realizada por papiloscopistas, não havendo, a rigor, identidade médico-legal.
Errada, porque o estabelecimento da identidade não é exclusivo do instituto de identificação nem se resume à papiloscopia; a medicina legal também atua nisso.
- E)A análise dos fragmentos ósseos condiciona-se ao resultado do exame de DNA (ácido desoxirribonucleico), responsável por definir a identidade médico-legal.
Errada, porque o DNA pode auxiliar muito, mas não é o único responsável por definir a identidade médico-legal, que pode ser alcançada por vários meios.
Gabarito: A
A questão trata de identificação, que é a comprovação da individualidade de uma pessoa. Em medicina legal, essa identificação não se limita ao vivo ou ao cadáver inteiro: ela também pode ser feita em cadáver espostejado, fragmentado e até em restos ósseos. Ou seja, mesmo quando sobra pouco material, ainda há caminho técnico para tentar chegar a quem era a pessoa, usando elementos antropológicos, odontológicos, papiloscópicos e, se necessário, DNA. O ponto-chave é este: identidade médico-legal é um conceito mais amplo do que simplesmente colher digitais. Se houver fragmentos ósseos, a perícia pode analisar características do esqueleto, estimar sexo, idade, estatura, ancestralidade e até compatibilizar achados com registros de desaparecidos. Se houver peças com melhor conservação, também pode haver uso de exame papiloscópico em regiões adequadas e, claro, de exames genéticos. Por isso, a alternativa A está correta ao dizer que a identidade médico-legal pode ser feita no vivo, no cadáver inteiro, espostejado ou reduzido a fragmentos ou simples ossos. Isso está em linha com a doutrina clássica de Medicina Legal, que admite a identificação mesmo em material humano muito degradado. O erro das demais opções é restringir demais a perícia, como se só existisse identidade por digital ou apenas por DNA. Em prova, pense assim: corpo inteiro ajuda, mas a perícia não fica de braços cruzados quando o cenário é difícil. A ciência forense existe justamente para trabalhar com o que sobrou, e não só com o que veio completo.