Um servidor da UNEMAT formula estudo para efetivar promoções já previstas em lei. Nos termos da Lei Complementar no 501/2013, a série de classes dos cargos que compõem a Carreira dos PTES estrutura-se em linha horizontal de acesso, identificada por letras maiúsculas correspondentes à habilitação do servidor. No caso do técnico universitário, se o servidor é habilitado em nível superior com diploma devidamente reconhecido pelo MEC e se lograr concluir o curso de doutorado, ele será incluído na
- A)classe A
Errada, porque a classe A corresponde ao início da série, não ao nível mais alto de titulação.
- B)classe B
Errada, pois ainda representa um estágio intermediário e não o enquadramento de quem possui doutorado.
- C)classe C
Errada, porque a progressão por habilitação avança além desse ponto quando o servidor tem titulação máxima.
- D)classe D
Errada, já que não é a classe destinada ao servidor com nível superior e doutorado na estrutura da carreira.
- E)classe E
Certa, porque o doutorado leva o técnico universitário ao enquadramento na classe mais elevada prevista na série.
Gabarito: E
A questão trata da progressão horizontal na Carreira dos PTES da UNEMAT, em que as classes são identificadas por letras maiúsculas conforme a habilitação do servidor. A lógica da lei é simples: quanto maior a titulação e a qualificação acadêmica, mais avançada é a classe dentro da carreira. Aqui, o servidor já tem nível superior reconhecido pelo MEC e ainda concluiu doutorado, ou seja, ele atingiu o patamar máximo de formação previsto nessa linha de desenvolvimento funcional. Por isso, nos termos da Lei Complementar no 501/2013, ele deve ser enquadrado na classe mais elevada da série. Em concursos, esse tipo de questão costuma cobrar a leitura literal da tabela ou do dispositivo que vincula a habilitação à letra da classe. Não é pegadinha de interpretação filosófica: é mapeamento direto entre titulação e classe. Então, se você viu doutorado + técnico universitário + carreira dos PTES, pense logo em classe final da sequência. A banca gosta de testar se você confunde formação superior com pós-graduação mais alta, mas a regra aqui valoriza exatamente a titulação mais avançada informada no enunciado.