O cargo de provimento efetivo ocupado por Antônia, servidora pública estável do Município de Niterói, foi declarado desnecessário. Em razão dessa declaração, Antônia foi afastada, passando a receber proventos proporcionais ao tempo de serviço. A narrativa acima indica que Antônia foi
- A)posta em disponibilidade.
Correta, porque cargo declarado desnecessário de servidor estável gera colocação em disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
- B)aposentada.
Errada, porque aposentadoria depende de hipótese legal própria, e não da simples declaração de desnecessidade do cargo.
- C)exonerada.
Errada, porque exoneração não é a consequência típica dessa situação, já que o servidor estável não perde o vínculo dessa forma.
- D)demitida.
Errada, porque demissão é penalidade disciplinar, e o enunciado não fala em infração funcional.
- E)suspensa.
Errada, porque suspensão é sanção temporária e não se relaciona com cargo declarado desnecessário.
Gabarito: A
Quando o cargo efetivo de um servidor estável é declarado desnecessário, não acontece demissão nem aposentadoria automática. A saída prevista pelo regime jurídico costuma ser a disponibilização do servidor, isto é, ele fica afastado do cargo, sem perder o vínculo, recebendo proventos proporcionais ao tempo de serviço até eventual aproveitamento em outro cargo compatível. É exatamente isso que o enunciado descreve: Antônia era servidora pública estável, ocupava cargo efetivo, o cargo foi declarado desnecessário e ela passou a receber proventos proporcionais. Esse conjunto de dados aponta para a chamada disponibilidade, e não para uma penalidade disciplinar ou para aposentadoria por vontade própria ou por incapacidade. Em termos jurídicos, a lógica é a mesma que aparece no regime constitucional e estatutário do servidor público: extinto ou considerado desnecessário o cargo, o estável não é simplesmente descartado, mas colocado em disponibilidade até seu aproveitamento. É uma forma de proteção ao vínculo funcional, bem típica de prova da FGV. Então, se o enunciado falar em cargo desnecessário + servidor estável + proventos proporcionais, acenda a luz da disponibilidade. A banca adora trocar essa ideia por palavras parecidas para ver se você confunde com aposentadoria ou exoneração.