Francisco Anysio, aprovado em concurso público do município de Nova Iguaçu, foi nomeado para o cargo almejado e está cumprindo período de estágio probatório. O servidor é competente, mas também muito “piadista” e, por isso, está preocupado, já que, durante o estágio probatório, “Chico Anysio” sabe que terá sua aptidão e capacidade avaliadas para o desempenho do cargo. Conforme o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, assinale a alternativa em que todos os fatores serão obrigatória e legalmente observados para a avaliação do servidor.
- A)Assiduidade; adaptabilidade; iniciativa; liderança; e produtividade.
Errada, porque inclui adaptabilidade e liderança, que não integram o rol legal de avaliação do estágio probatório no estatuto municipal.
- B)Disciplina; assiduidade; disponibilidade; capacidade de iniciativa; e produtividade.
Errada, porque disponibilidade não é um dos fatores obrigatórios previstos para essa avaliação.
- C)Disciplina; capacidade de iniciativa; liderança; disponibilidade; e responsabilidade.
Errada, porque liderança e disponibilidade não fazem parte da lista legal exigida pelo estatuto.
- D)Assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; e responsabilidade.
Certa, porque reúne exatamente os fatores previstos no Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu para a avaliação no estágio probatório.
Gabarito: D
No estágio probatório, o servidor não está sendo “testado no improviso”; ele passa por uma avaliação formal para verificar se realmente tem aptidão e capacidade para permanecer no cargo. No Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, essa avaliação observa critérios legais específicos, e a banca costuma cobrar exatamente a lista fechada prevista na norma. Aqui, o ponto central é simples: a lei municipal exige que sejam analisados assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Repare que são fatores bem objetivos, ligados ao comportamento funcional e ao desempenho cotidiano do servidor. Nada de inventar critérios com aparência moderna, como liderança ou adaptabilidade, se eles não estiverem expressamente na lei. Por isso, a alternativa D está correta. Ela traz exatamente os cinco fatores legalmente previstos para a avaliação do estágio probatório no município. Em prova de estatuto local, a palavra de ordem é fidelidade ao texto legal: se a lei fechou o rol, a banca não quer criatividade, quer memória normativa. Em resumo: o servidor competente e bem-humorado pode até conquistar a chefia, mas na avaliação do probatório o que pesa mesmo são os critérios definidos em lei, e não adjetivos soltos ou qualidades genéricas.