De acordo com a Lei nº 2.378/1992, do município de Nova Iguaçu, o funcionário tem direito a determinadas concessões de afastamento sem prejuízo da remuneração; analise-as. I. Dois dias para doação de sangue. II. Dois dias para se alistar como eleitor. III. Oito dias consecutivos em razão de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, filhos e menor sob guarda ou tutela. IV. Dez dias consecutivos para mudança de domicílio. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Errada, porque a doação de sangue não gera dois dias nesse estatuto, embora a hipótese de alistamento eleitoral esteja correta.
- B)II e III.
Certa, porque a lei prevê dois dias para se alistar como eleitor e oito dias consecutivos por falecimento nas hipóteses listadas.
- C)III e IV.
Errada, porque a hipótese de luto está correta, mas a mudança de domicílio não é prevista com dez dias consecutivos de afastamento remunerado.
- D)I, II e IV.
Errada, porque tanto a doação de sangue quanto a mudança de domicílio foram descritas com prazos que não correspondem ao que a lei estabelece.
Gabarito: B
A questão cobra as hipóteses de afastamento do funcionário sem prejuízo da remuneração previstas na Lei nº 2.378/1992 de Nova Iguaçu. A lógica aqui é simples: a lei traz algumas ausências justificadas e, em certos casos, concede licença curta com pagamento normal, mas não é qualquer situação que gera esse benefício. Então, nada de “chutar no sentimento” - vale o texto legal mesmo. No caso, a assertiva I está errada porque a lei não prevê dois dias para doação de sangue. Esse tipo de afastamento costuma aparecer em estatutos como um dia, e a banca adora inflar o prazo para ver se você cai na armadilha. Já a assertiva II está correta: o estatuto assegura dois dias para o servidor se alistar como eleitor. A assertiva III também está correta, porque a lei prevê oito dias consecutivos em razão de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, filhos e menor sob guarda ou tutela. É o clássico afastamento por luto, com prazo definido. A assertiva IV está errada, porque a lei não trata a mudança de domicílio com dez dias consecutivos nesse contexto de afastamento remunerado. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Em prova de estatuto municipal, a melhor estratégia é comparar cada número com o texto seco da lei: prazo errado costuma ser a pista mais óbvia da banca.