Patrícia, anteriormente demitida, reingressa no serviço público em virtude de decisão administrativa, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens próprios do cargo. João, que havia sido aposentado por invalidez, reingressa no serviço público, após verificação por junta médica oficial de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. É correto afirmar que Patrícia e João, respectivamente, se enquadram nos institutos da
- A)reintegração e reversão.
Correta: Patrícia se enquadra em reintegração e João em reversão.
- B)readaptação e promoção.
Errada: readaptação é para servidor com limitação física ou mental, e promoção é avanço na carreira, não retorno após demissão ou aposentadoria.
- C)reversão e disponibilidade.
Errada: reversão até lembra o caso de João, mas disponibilidade não tem relação com o retorno de Patrícia ao cargo.
- D)recondução e reintegração.
Errada: recondução é o retorno do servidor ao cargo anterior em situações específicas, e reintegração não é o instituto de João.
Gabarito: A
Aqui a banca está cobrando institutos clássicos do regime jurídico dos servidores. Quando a pessoa havia sido demitida e volta ao cargo por decisão administrativa, com direito a receber os vencimentos e vantagens do período, o nome disso é reintegração. É como se a Administração dissesse: "volta para o seu lugar, porque a demissão caiu". Já no caso de quem estava aposentado por invalidez e retorna ao serviço após junta médica oficial concluir que os motivos da aposentadoria não existem mais, o instituto é a reversão. Em outras palavras, a aposentadoria perde a razão de ser e o servidor reingressa na atividade. Isso bate com a lógica do Estatuto dos servidores: reintegração está ligada à invalidação da demissão, enquanto reversão decorre do desaparecimento da causa da aposentadoria por invalidez. A banca costuma misturar esses conceitos de propósito, então vale gravar a diferença com carinho. Por isso, o gabarito A está correto: Patrícia foi reintegrada e João foi revertido.